Facilidade na abertura de empresas incentiva o empreendedorismo no Estado (Foto: Divulgação)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
O incentivo ao empreendedorismo passa também pela facilidade dos processos de formalização de empresas. Hoje, o Ceará figura na segunda posição - atrás apenas do Distrito Federal - entre os nove estados participantes do ranking elaborado pelo Projeto Empreendedor Digital, que mostra que a formalização de novos negócios possui tempo médio de 12 horas para constituição automática de empresas na Junta Comercial do Ceará (Jucec).
No geral, o prazo para a obtenção da inscrição estadual emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) e da inscrição municipal da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) é de 36 horas. Mas esse tempo poderá ser reduzido para 30 minutos com o projeto Balcão Único, que deverá ser lançado neste mês pela Jucec. Elaborado por juntas comerciais de oito estados, a finalidade é a integração de dados para facilitar a obtenção de alvarás, licenças e o acesso à formalização de empresas de baixo risco.
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"Desenvolvemos, nos últimos seis anos, inúmeros projetos que deságuam na desburocratização e redução de procedimentos para registar e formalizar uma empresa, o que impacta no tempo de abertura e formalização. Não é interessante só reduzir o prazo de abertura, pois a empresa precisa se formalizar. Por isso, implantamos a integração dos órgãos de registro e formalização. Também tornamos o procedimento de registro de forma digital, o que impactou na redução do tempo de abertura", explica o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues.
Antes, o prazo era em média de 245 dias para abrir, registrar e formalizar uma empresa. Com a atual celeridade, o Ceará figura na segunda posição entre os nove estados participantes do ranking elaborado pelo Projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e nove juntas comerciais com objetivo de simplificar o registro empresarial.
Com o projeto Empreendedor Digital, o usuário poderá iniciar e finalizar o processo tudo de forma online, por meio de uma ferramenta que estará disponível dentro do portal da Jucec. Após o devido cadastro e mediante o envio de documentos, bem como resposta a alguns questionamentos, a constituição e formalização da empresa de baixo e médio risco ocorrerá de forma imediata. Para aquelas de alto risco, como é o caso de postos de combustíveis, por exemplo, o trâmite é outro.
Simplificação
"Visamos, com todas essas medidas, tornar mais simples a vida do empreendedor cearense e reduzir a constituição da empresa, com mais facilidade até a isenção da taxa de contribuição de empresas. Vai aumentar o índice de formalização, o que é muito importante para movimentar a economia e deixar o ambiente de negócios mais atrativos. Temos a finalidade de colocar o Ceará como hub de desenvolvimento econômico, com base na simplificação do registro de empresa", diz Caio Rodrigues.
Para o Luiz Antônio Trotta Miranda, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), tudo que o Estado puder fazer para desburocratizar a vida do empreendedor é muito importante. "Todo movimento nesse sentido favorece a economia. Muitos pequenos empreendedores se sentem desestimulados e acuados em formalizar seu negócio em razão da burocracia que é", observa.
"Por isso, quanto mais simples transparente esse processo for, melhor. Entendemos que um dos grandes problemas de uma economia, especialmente nos momentos de crise, é que as empresas que não são formalizadas estão ocultas e sequer podem participar de programas de incentivos, enquanto as empresas formais sofrem menos", reforça.
Para o analista do Sebrae-CE, Luiz Gonzaga Albuquerque, os esforços dos órgãos de controle em facilitar a abertura de novas empresas é muito importante. "No Brasil, na contramão de outros países, ainda temos muita burocracia nesse sentido. Por isso, o esforço concentrado por meio de iniciativas pontuais para facilitar esse processo é muito bem visto, pois a redução do rito burocrático permite ao empresário olhar para outras frentes do seu negócio. Sem contar que a simplificação é um fator favorável porque abre a oportunidade de maior celeridade para a abertura de novos empregos e contratações, situações que só podem ser efetivadas após a formalização da empresa", analisa.
Para ele, o principal motivo para a mortalidade das empresas é a falta de planejamento. "Muitas vezes, o empresário está no dia a dia operacional do negócio e não consegue olhar para a gestão da empresa. Quando ele se dar conta, já é tarde demais. Além disso, a maioria começa sem o devido planejamento, que consiste na formação e gestão de equipes, no impulsionamento do crédito, na análise do fator financeiro e onde vai buscar recursos para viabilizar o negócio, na organização de processos mais diversos possíveis, como vendas, relacionamento com o cliente, logística de entrega, entre outros. Ter um planejamento é fundamental", destaca.
Dicas
Para evitar o fechamento de empresas, o especialista listas algumas dicas. A primeira delas é que o empresário precisa conhecer os números do negócio. "Ele precisa, por exemplo, saber quais são os custos, volume de vendas para identificar se o negócio está rentável ou não, e ter esses valores como referência", diz.
Também é importante firmar planejamento a médio e longo prazo e contar com assessorias contábil, jurídica, de marketing e de vendas. "O planejamento é importante para vislumbrar o futuro do negócio, se vai ou não expandir, se vai apostar em outros ramos e como a empresa consegue se posicionar", afirma.
Outra questão importante é o investimento em inovação. "Muitos mercados estão saturados. É preciso ser diferente da concorrência, sem jamais esquecer em investir no relacionamento com o cliente. Estabelecer relação de confiança com o consumidor é fundamental hoje em dia. Muitos clientes estão dispostos a pagar mais pelo bom atendimento e pela qualidade do produto. A concorrência não é mais só preço", acrescenta Luiz Gonzaga.
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