Luciano Rodrigues
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Plenária do PPA em Fortaleza contou com a presença de diversas autoridades. Foto: Helene Santos/Governo do Ceará
Pela primeira vez desde que o presidente Lula (PT) assumiu o terceiro mandato, uma comitiva ministerial com quatro titulares de pastas compareceu ao Ceará nesta sexta-feira (26).
Camilo Santana, da Educação, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, se juntaram a Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os dois últimos estiveram na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), para conduzir os trabalhos da segunda rodada de plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal.
Além dos quatro ministros, a plenária no Ceará contou com uma série de autoridades cearenses, como o governador do estado, Elmano de Freitas (PT), os senadores Augusta Brito (PT) e Cid Gomes (PDT) e o presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT).
O evento em Fortaleza marcou a segunda rodada de encontros do PPA desde o lançamento, que incluiu ainda passagens por Natal (RN), São Luís (MA) e Teresina (PI).
O plano, lançado na Bahia pelo presidente Lula há 15 dias, envolve uma série de pastas e órgãos públicos em contato direto com a sociedade civil.
"O presidente Lula disse para mim e para o ministro Márcio (Macêdo): 'Simone, percorra todas as capitais do Brasil. Quero duas coisas: o orçamento e o planejamento mais participativo da história, quem vai escrever a história o planejamento vai ser o povo brasileiro. A gente vai fazer a história que o povo quer, gastar onde o povo precisa, e o mais importante, eu quero o pobre no orçamento'", destacou a ministra Simone Tebet.
O que é o PPA?
A vinda da comitiva ministerial com Simone Tebet e Márcio Macêdo para Fortaleza faz parte do chamado PPA Participativo.
Membros do Governo Federal percorrem o Brasil consultando membros da sociedade civil e a própria população em geral acerca dos principais objetivos que eles enxergam como prioridade para o Executivo nacional nos próximos quatro anos.
Em definição direta de acordo com o estabelecido pela Constituição de 1988 e que consta no Manual Técnico do plano, o PPA "estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada".
Com o retorno de Lula ao cargo, o objetivo, segundo o manual do quadriênio 2024-2027, é ter "representatividade, tanto na elaboração quanto na gestão do PPA": "é momento de construir a visão de médio prazo do país, conectado aos compromissos nacionais e internacionais assumidos", acrescenta o texto.
Os encontros estaduais para a elaboração do plano incluem ainda a ida da comitiva ministerial liderada por Tebet e Macêdo às capitais brasileiras - o chamado PPA Participativo - e os Fóruns Interconselhos, modalidade virtual da consulta pública.
Estão previstas 27 plenárias do plano em todo o Brasil, uma em cada estado do país e no Distrito Federal, com previsão de término até o próximo dia 10 de junho.
A previsão é de que o Governo finalize o plano em agosto deste ano - prazo máximo para que se haja tempo suficiente para que seja enviado, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que institui o plano e para a sanção presidencial.
Com o novo PPA em vigor, é que serão elaboradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentárias Anuais (LOA) dos anos referentes ao quadriênio em questão, no caso, 2024-2027.
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