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Economia

"Blusinhas": taxação para compras até US$ 50 gera renda e preserva emprego no País

Publicado em 24 de junho de 2024

Entre os quase meio milhão de brasileiros digital shoppers de artigos de moda, estão os consumidores de artigos de até US$ 50, adeptos de marketplaces ou e-commerce na hora de "irem às compras". Economistas ouvidos pelo Otimista afirmam que taxação preserva empregos e não afeta quem tem menor renda

Erika Gomes Teixeira, 30 anos de idade e uma rotina bastante extensa: praticidade é a opção (foto: Davi Farias)

 

Candice Machado
candice@ootimista.com.br

Faltando três meses para o seu casamento civil, a arquiteta Erika Gomes Teixeira, 30 anos de idade e uma rotina bastante extensa, não conseguia encontrar tempo para procurar, experimentar e achar o vestido dos sonhos. Ela optou pela praticidade. "Eu estava muito atarefada no trabalho e sabia que ia demorar para encontrar, ainda mais um modelo no estilo que gosto, então pesquisei na internet e, em 40 minutos, comprei".

No dia 23 de setembro de 2023, Erika realizou o matrimônio com o programador Luan Costa Rodrigues, 30 anos. Ela usou um vestido adquirido em loja no exterior, por meio de uma das gigantes do marketplace, espécie de shopping virtual, onde os usuários podem pesquisar e comprar produtos de diferentes lojas nacionais e internacionais. Seu vestido custou R$ 99,99.

Erika é uma consumidora consciente. Ela busca agilidade, variedade e comodidade na hora da compra. Costuma pesquisar preços e as melhores condições e promoções. Até prefere comprar presencial, mas há cerca de três anos tem optado pelo consumo online. "Eu acabo comprando mais pela internet por conta da variedade de opções, pela comodidade e pelo preço", explica. Após uma experiência que precisou ser cancelada, em 2018, a arquiteta voltou às compras digitais em meio a crise sanitária de 2020.

De acordo com uma pesquisa do Serasa Experian, publicada no último mês de março, a pandemia foi o divisor de águas para potencializar o comércio eletrônico. Hoje, quase meio milhão de brasileiros podem ser considerados digital shoppers de artigos de moda, isto é, consumidores digitais que tendem a fazer compras pela internet com frequência de produtos, como roupas, sapatos e acessórios, em marketplaces ou e-commerces.

De acordo com um estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), 71% dos consumidores preferem consumir pela internet, sendo que 51% afirmam fazer compras online todo mês e 85% utilizam marketplaces como plataforma de compras e também como meio de pesquisa (80%).

Quanto vale uma blusinha?
Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, a "taxação da blusinha", como ficou conhecido o novo imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares por pessoa física, promete impactar diretamente o bolso dos consumidores brasileiros que recorrem a sites estrangeiros para economizar. A medida visa equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e internacionais, mas levanta preocupações sobre seu efeito nas finanças dos brasileiros.

"A mudança da regra de tributação dessas importações teve como pano de fundo atender as demandas dos industriais e dos comerciantes nacionais, já que ponderavam que os ditos importados de baixo valor tinham uma tributação inferior àquelas aplicadas aos produtos locais, afetando sobremaneira a produção nacional, colocando em risco inúmeros postos de trabalhos", explica o economista e ​​membro da Academia Cearense de Economia (ACE), Sérgio Melo.

A taxação das compras internacionais até US$ 50 é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro deste limite ainda recebem alíquota de 17% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, para Erika adquirir o seu vestido de casamento civil de R$ 100, ela teria que pagar o Imposto de Importação mais o ICMS, além do frete. Mas como é feito esse calculo?

O próprio Imposto de Importação (II) é cobrado sobre o valor do produto somado ao frete, que gira em torno de R$ 20,00. Nesse caso, a taxa blusinha de Érika seria R$ 24,00. O ICMS, por sua vez, é cobrado sobre o valor do produto somado ao frete e ao II. E além disso, o seu cálculo é feito “por dentro”, ou seja, o seu valor precisa ser embutido no preço da mercadoria, e somente depois é que se aplica a alíquota correspondente. Assim, ao vestido de Erika seria acrescido mais R$ 29,50. O preço final seria R$ 173,50

Taxação não deve afetar quem ganha menos
Apesar do aumento nos preços, a "taxação das blusinhas" não deve afetar quem ganha menos, além disso, os números indicam que são esses mesmos e as mulheres que mais correm risco de perder emprego como consequência da isenção. "Pode haver uma redução nas compras, em um primeiro momento, porque as pessoas devem sentir o impacto, mas teremos como benefício a geração de mais emprego aqui no Brasil. Além disso, a população mais pobre não acessa esse mercado, muito pelo contrário, elas terão mais espaço para se empregar nas indústrias e lojas locais, que vão aumentar a produção e vender mais", avalia o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves.

Uma pesquisa da Realizada em maio deste ano pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) reforça a análise, ao revelar que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras online de produtos internacionais de até US$ 50. Na faixa da população com renda acima de cinco salários mínimos, esse percentual sobe para 41%.

Ainda de acordo com a CNI, o impacto da isenção dos importados de até 50 dólares é mais severo nos setores da indústria e do comércio. Quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as mulheres, visto que mais de 80% das pessoas empregadas nesses setores recebem até dois salários mínimos, enquanto as mulheres respondem por 65% dos postos de trabalho.

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