Ronaçdo Caiado (Foto: Reprodução/Facebook)
O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Em nota divulgada neste sábado (9), Caiado afirmou que a medida representa um “ataque à democracia e à separação dos Poderes” e acusou Moraes de ultrapassar os limites da relação institucional entre Judiciário e Congresso Nacional.
O governador de Goiás também defendeu o fim da tensão entre o STF e o Legislativo. Segundo ele, o embate entre os Poderes precisa ser encerrado para evitar instabilidade política e institucional no país.
A decisão de Moraes foi tomada horas após partidos ligados à base governista acionarem o STF questionando a constitucionalidade da nova legislação, promulgada pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial.
Caiado classificou a postura do ministro como “ativismo judicial” e afirmou que esse tipo de decisão contribui para aprofundar a radicalização política e ampliar a polarização no cenário nacional.
Para o pré-candidato, manter o debate em torno dos atos de 8 de Janeiro acaba desviando a atenção de pautas consideradas prioritárias pela população, como segurança pública, saúde, educação e transporte.
Confira a nota na íntegra:
“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional.
Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira. Serve apenas como um biombo para desviar os debates próprios do processo eleitoral, dos problemas reais da população, como segurança pública, educação, saúde e transporte público de qualidade.
Estimular um debate sem fim sobre o 8 de Janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro.
Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura.”
Compartilhe