Por Carmelo Neto
Montesquieu, em sua obra o “Espírito das Leis”, defendeu a “teoria dos três poderes”. A divisão dos poderes em um Poder Legislativo, Judiciário e Executivo seria uma solução à concentração de poderes nas mãos dos reis absolutistas. Os poderes seriam independentes e deveriam se equilibrar mutuamente por um sistema de freios e contra-pesos. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal infelizmente funciona hoje como um rei absolutista do século XVII.
Muitas vezes, até por decisão monocrática, o Poder Judiciário invade o espaço, que por direito pertence a outro poder. Temos, por exemplo, o caso da nomeação do delegado Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, uma prerrogativa do presidente da República que foi arbitrariamente invadida pela decisão de um ministro do STF. Em várias ocasiões, o STF literalmente criou leis, com a justificativa de vácuo jurídico, invadiu a prerrogativa de legislar que a clássica teoria de Montesquieu e a nossa Constituição incubiram ao Poder Legislativo.
Mais recentemente, o Supremo foi além, está avançando até mesmo sobre as liberdades individuais. Pessoas estão sendo presas arbitrariamente, com base em um inquérito inconstitucional que inverte a lógica do nosso sistema acusatório. O STF abre o inquérito, investiga, é a suposta vítima e ao final é quem vai julgar! Isso é um absurdo! Sara Winter, Osvaldo Eustaquio, Jurandir, Bronze e tantos outros foram todos presos políticos, e isso supostamente em plena democracia.
Deputados da base têm telefones apreendidos, ministros militares do governo são convocados a depor e, pasmem, sob ameaça de irem debaixo de vara.
Os ministros do STF que deveriam manter imparcialidade demostram publicamente ojeriza ao presidente, que é um homem do povo, que fala o que pensa sem os salamaleques típicos da corte, e isso deve os incomodar muito. Gilmar Mendes, em total desrespeito, afirmou recentemente que as Forças Armadas se “associam” a um “genocídio”. O STF passou de todos os limites. Os freios e os contra-pesos funcionam muito bem para os poderes Legislativos e Executivo, mas quem freia o Supremo? Já dizia Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.” Na verdade não deveria haver nenhum poder supremo, pois numa democracia quem é supremo é o povo.
Carmelo Neto é estudante de Direito e Conselheiro Nacional de Juventude
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