Com a nomeação, Rodríguez torna-se a primeira mulher a chefiar o Executivo venezuelano, em um momento de profunda instabilidade política no país sul-americano
Delcy Rodríguez (Foto: Reprodução/Instagram)
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ) determinou neste domingo (4) que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma a presidência interinamente, após a prisão do presidente Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos no sábado (3). A decisão, anunciada pela presidente da Corte Constitucional, Tania D’Amelio, visa garantir “a continuidade administrativa e a defesa integral da nação” diante da ausência do chefe de Estado.
Com a nomeação, Rodríguez torna-se a primeira mulher a chefiar o Executivo venezuelano, em um momento de profunda instabilidade política no país sul-americano. O TSJ ordenou que o governo, o Conselho de Defesa Nacional, as Forças Armadas e o Parlamento sejam imediatamente notificados sobre a medida, sem, contudo, definir quando ocorrerá a cerimônia formal de posse.
A decisão do tribunal se insere no contexto de uma inédita operação dos Estados Unidos em solo venezuelano que resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Segundo comunicados norte-americanos, o presidente foi transportado para Nova York, onde enfrentará acusações relacionadas ao narcotráfico, embora o governo de Caracas denuncie o episódio como uma “grave agressão militar” e um flagrante desrespeito ao direito internacional.
O Supremo venezuelano qualificou o ocorrido como “excecional e não previsto na Constituição”, justificando a transferência provisória de poderes para Rodríguez. Conforme a legislação vigente, o vice-presidente deve assumir em casos de ausência temporária ou permanente do presidente por até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado com aval do Parlamento. Se a situação se estender por mais de 180 dias, cabe ao Legislativo decidir os próximos passos.
Enquanto isso, a comunidade internacional segue dividida. Alguns governos condenam a operação dos EUA como uma violação do direito internacional, enquanto outros veem na captura de Maduro uma oportunidade para fomentar mudanças políticas no país. Debates sobre a legalidade da intervenção e sobre a legitimidade do novo comando venezuelano devem ganhar espaço nas próximas horas nas instâncias regionais e globais. (Com informações da Agência Brasil)
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