Israel Gomes
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Os novos integrantes da Casa foram empossados no cargo em sessão solene realizada na última quarta-feira, 22
Teodoro Silva Santos durante cerimônia de posse. (Foto: Antônio Augusto/STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou a composição das turmas e seções especializadas da Corte que os recém-empossados ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira integrarão. Os novos integrantes da Casa foram empossados no cargo em sessão solene realizada na última quarta-feira, 22.
O cearense Teodoro Silva Santos ocupará a Terceira Seção e a Sexta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo que pertencia a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ e que deixou a Corte após 22 anos.
Afrânio Vilela passa a integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma, colegiados de direito público, e vai receber o acervo que estava sob a titularidade do ministro Humberto Martins. Daniela Teixeira, por sua vez, foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos de direito penal. Foi atribuído a ela o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira.
O desembargador Teodoro Silva Santos, veio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), enquanto Afrânio Vilela foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os ministros foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto.
O cearense entra na vaga que pertencia ao ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro passado. Vilela ocupa o lugar decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril último. Já Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada a partir de uma listagem com seis nomes, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ainda em 2022.
(Com informações do Superior Tribunal de Justiça - STJ)
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