Superior Tribunal de Justiça (Foto: Agência Brasil)
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) escolheram nesta quarta-feira (11) os quatro nomes que serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a indicação de dois ministros da corte, que ainda terão que ser sabatinados pelo Senado.
Os candidatos que tiveram melhor votação e farão parte da relação enviada ao presidente são Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva. O presidente do STJ, Humberto Martins, disse que a lista será entregue em mãos a Bolsonaro.
A disputa para integrar esta lista foi considerada uma das mais acirradas dos últimos anos, com forte atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em favor de seus candidatos favoritos.
As vagas, cujos assentos estão desocupados há mais de um ano, são destinadas a juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e ficaram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
A lista seria votada em 23 de fevereiro, mas foi adiada porque os ministros decidiram que queriam elegê-la presencialmente. No sistema de votação do STJ, cada ministro vota em quatro nomes de sua preferência.
Na mesma sessão, foi eleita a próxima presidente do órgão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela assume em agosto.
Maria Thereza tem perfil técnico e é conhecida por fazer parte da chamada "ala independente" do STJ, que não é a do atual comando. Espera-se que sua gestão não seja de embates com Bolsonaro, mas também que não seja alinhada ao Planalto.
Messod Azulay Presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), é formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do processo de desestatização da Telebras.
Na disputa para o STJ, ficou entre os mais votados graças à articulação da bancada fluminense da corte, uma vez que contou com o apoio dos quatro ministros do tribunal que são do Rio de Janeiro.
Chegou ao cargo de juiz federal de segunda instância na vaga destinada à classe de juristas -foi nomeado ao posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Adversários na disputa por uma vaga do STJ tentaram usar o fato de não ser magistrado de carreira como um fator negativo, mas a estratégia não foi suficiente para tirá-lo da lista quádrupla.
Paulo Sérgio Domingues Paulista e juiz do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) , sediado em São Paulo, era considerado um dos favoritos para fazer parte da lista que será enviada a Bolsonaro pelo STJ.
É apadrinhado pelo ministro do STF Dias Toffoli e era tido como o candidato mais ligado aos ministros paulistas do STJ.
Apesar do favoritismo, havia dúvidas se teria interlocução com bolsonaristas para ser escolhido pelo presidente.
Domingues é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1986, e tem mestrado em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt (Alemanha).
Fernando Quadros da Silva Integrante do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) desde 2009, é mestre pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e doutor pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Além da atuação na Justiça Federal, também trabalhou como juiz no gabinete do ministro Edson Fachin no STF.
O ministro o apoiou nos bastidores para que estivesse presente na lista quádrupla. Isso, porém, também pode pesar negativamente na disputa para chegar ao STJ, uma vez que Bolsonaro costuma criticar o integrante do Supremo.
Quadros foi da primeira para segunda instância em 2009 pelo critério de merecimento. Nessas situações, quando abre uma vaga no tribunal, os integrantes da corte fazem uma votação para eleger três magistrados de primeiro grau aptos a serem promovidos.
No caso de Quadros, ele ficou entre as mais votadas e foi nomeado pelo então presidente Lula (PT).
Ney Bello Filho Apadrinhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, sempre foi cotado como um dos mais fortes candidatos à indicação ao STJ. É juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Oriundo do Maranhão e próximo do ex-governador Flávio Dino (PSB), o juiz se formou em Pernambuco e foi Procurador da República e juiz federal na primeira instância.
Ele já se envolveu em polêmicas. Em 2019, a Folha revelou que Ney Bello Filho travou durante quatro anos o julgamento dos servidores investigados no escândalo dos atos secretos do Senado, caso ligado ao ex-senador maranhense José Sarney (MDB). O magistrado se declarou impedido e deixou o caso após a publicação da reportagem.
Em novembro passado, já com intenção de ser indicado para o STJ, foi o responsável pelo voto que decidiu pela continuidade de uma investigação que apura suposto financiamento a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora.
(Folhapress)