Logotipo O Otimista
Política

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe

Publicado em 22 de outubro de 2025

Defesas têm cinco dias para os primeiros embargos, de declaração; encerramento deve ser neste ano

Eventual decisão para levar ex-presidente a regime fechado depende de esgotamento de recursos (Foto:Pedro Ladeira/Folhapress)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos. Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, e um eventual cumprimento de pena em regime fechado pode ocorrer depois do esgotamento dos recursos.

A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, no dia 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

O placar da condenação de Bolsonaro na turma foi de 4 a 1, e o ministro Luiz Fux, único voto divergente, havia pedido na última semana a devolução de seu voto para uma nova revisão gramatical.

Com a devolução, o voto de Fux é o último que falta ser entregue para a Secretaria Judiciária finalizar o documento. Os demais ministros da Primeira Turma do STF enviaram seus votos para a compilação no decorrer deste mês. (Folhapress)

Compartilhe