O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (5) referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar diversas medidas para conter o avanço do coronavírus na população indígena.
O Supremo determinou que o Executivo crie barreiras sanitárias para aldeias em isolamento. Para os locais nos quais os índios mantêm contato com invasores, o governo deverá elaborar plano de retirada de ocupantes ilegais das áreas protegidas. Todos os ministros presentes defenderam a manutenção da decisão liminar (provisória) de Barroso de 8 de julho. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram do julgamento.
Houve divergência, porém, sobre a determinação ou não de prazo para o Executivo retirar os invasores. Eles concordaram que a retirada de invasores não é uma operação simples, já que pessoas se alocaram em terras indígenas há muitos anos e com filhos pequenos e famílias. (Folhapress)
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