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Política

STF nega anulação do impeachment de Dilma

Publicado em 13 de março de 2020

Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar a anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão de Alexandre de Moraes que entendeu que o caso sequer deveria ser julgado por ter pedido o objeto - o mandato, cujo fim seria em 2018.

Os ministros votaram por meio do Plenário Virtual, em que os votos são feitos por um sistema interno do STF. Todos eles rejeitaram o recurso, exceto Ricardo Lewandowski, que se declarou impedido, e Celso de Mello, que está de licença.

O argumento da defesa da ex-presidente era de que seu mandato foi cassado com base em dois artigos da Constituição de 1950, contrariando a de 1988. Ambos definem crime de responsabilidade.

Dilma foi reeleita em 2014 e sofreu impeachment em 2016.

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