Segundo a coluna, os ministros que participaram da condenação do ex-presidente não apresentaram o desejo de mudar de postura
Edson Fachin e Gilmar Mendes também não demonstrar sinais de apoiar o pedido da defesa do ex-presidente (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a solicitação de revisão criminal do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Após esse prazo, ele deve levar o caso ao plenário.
Conforme apurou a coluna de Carla Araújo, do SBT News, o que rola nos bastidores do STF é que essa revisão não deve ocorrer. O motivo seria porque quatro dos ministros que condenaram Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin não apresentaram o desejo de mudar de postura. Além deles, Edson Fachin e Gilmar Mendes também não demonstraram sinais de apoiar o pedido da defesa do ex-presidente, conforme fontes do STF para à coluna.
Para os ministros, a Lei da Dosimetria seria o caminho mais provável para reduzir a pena de Bolsonaro, porém a aplicação está suspensa no STF após pedido de Alexandre de Moraes, em maio deste ano. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a suspensão da lei, por acreditar que não há elementos suficientes para interromper os efeitos da norma. O projeto de lei foi vetado integralmente por Lula, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
De acordo com a Lei da Dosimetria as penas recebidas não poderão ser somadas, para crimes cometidos "em contexto de multidão" a pena é reduzida em até dois terços e há também a possibilidade de progressão do regime, com ida para o semiaberto após cumprir 16% da pena.
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