A partir desta terça-feira (2), Supremo definirá o destino dos réus da trama golpista após as eleições de 2022. Penas podem ultrapassar 30 anos. Condenação de ex-presidente terá fortes impactos no cenário eleitoral de 2026, provocando reconfiguração do tabuleiro da direita
Bolsoanro e Trump (Foto: Brendan Smialowski / AFP)
Cíntia Duarte
cintiaduarte@ootimista.com.br
A partir desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que definirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do núcleo central dos acusados na trama golpista de 2022. O julgamento, que deve ocorrer até 12 de setembro, será realizado na Primeira Turma, composta pelos ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do Supremo no YouTube.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Processo
Somadas, as penas podem chegar 40 anos de prisão. O julgamento do ex-presidente é considerado marco relevante da história recente, não só pelo peso político, mas também pelo simbolismo institucional. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria liderado uma trama golpista com o objetivo de permanecer no poder após ser derrotado em 2022.
Além do ex-presidente, serão julgados: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI. Também são réus Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto.
Etapas
O julgamento foi agendado depois da conclusão das fases obrigatórias do processo, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Segundo a PGR, o núcleo central da tentativa de golpe começou desacreditando do sistema de votação durante o governo Bolsonaro. A procuradoria ainda apontou que as ações incluíram pressão sobre as Forças Armadas, que culminou nos ataques a sede dos Três Poderes, em Brasília, em 2023. Bolsonaro confirma que manteve reunião com comandantes das Forças, mas nega ilegalidades, justificando que as discussões se limitaram a “atos constitucionais”.
Defesa admite condenação e trabalha por pena branda
Aliados dizem que Jair Bolsonaro dá como certa a condenação no STF no processo sobre a trama golpista. Para eles, apenas a anistia aos condenados pelo de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente, poderia alterar o cenário. Contudo, o Congresso está dividido sobre o tema.
A defesa de Bolsonaro busca brechas nos tipos penais para tentar inocentá-lo, sustentando que o ex-presidente não cometeu nenhum dos crimes dos quais foi acusado. Embora prevejam uma condenação, aliados acreditam que a Primeira Turma do STF não aplicará a pena máxima. Ainda confiam na defesa para reduzir o tempo de detenção na fase de dosimetria.
Simbolismo
Em caso de condenação, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar embargos para contestar aspectos formais da decisão, que devem ser analisados até outubro ou novembro deste ano. A cientista política Carla Michelle avaliou que o julgamento valoriza a relevância da democracia. “É uma forma do Estado brasileiro reconhecer a importância do regime democrático aplicando as devidas punições, não só para as pessoas que contribuíram naquele momento para ameaçar as instituições, mas também os idealizadores”, afirma.
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