SOCORRO FRANÇA - “O que me move é a fé”

Com quase seis décadas de atuação no serviço público, a atual secretária de Direitos Humanos do Governo do Ceará, desde pequena, na cidade de São Luís do Maranhão, onde nasceu, sempre gostou de congregar as pessoas. Ainda muito jovem mudou-se para o Ceará, foi ativista contra o Regime de 64, e entrou para o MPCE por concurso, tirando primeiro lugar.

 

Gleiciane Soares

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Maria do Perpétuo Socorro França Pinto sempre teve atuação voltada para a questão dos Direitos Humanos, desde quando nem se falava nessa pauta, mas ela entendia que a dignidade e a liberdade das pessoas eram intocáveis. Esse legado repassa para os quatro filhos, sete netos e um bisneto, criados na fé e no respeito ao outro. Dona Socorro França recebeu O Otimista em seu gabinete para falar da adolescência, da juventude na Ação Católica, dos 48 anos no Ministério Público, de família, de fé na vida e dos projetos de continuidade à sua missão de fortalecer políticas públicas em prol da igualdade:

O Otimista - A senhora fez parte da Juventude Estudantil Católica (JEC) e depois da Juventude Universitária Católica (JUC) em São Luís, no Maranhão. Como foi essa experiência?

Socorro França - Com doze anos de idade eu conheci um movimento na igreja Católica chamado Juventude Estudantil Católica (JEC). Como eu era muito novinha, eu entrei na pré-JEC, que era antes da JEC. Eu sempre gostei de liderança, sempre gostei de congregar pessoas, sempre gostei de fazer as coisas acontecerem. Como eu sempre fui uma pessoa da igreja católica, desde pequenininha frequentava a igreja e a igreja me observou e me convidou pra entrar na pré-JEC. Aos quinze anos eu entrei na JEC, fiz muitos movimentos em São Luís. Eu nasci em São Luís do Maranhão, sou de uma família portuguesa, Portela Cabral, e França por conta do meu pai, mas a minha mãe era oriunda da cidade do Porto. Do meu nome eu tirei porque senão ficaria Maria do Perpétuo Socorro Portela Cabral França Pinto. Eu resolvi tirar o Portela Cabral para não ter um nome tão extenso. No meu registro atual é Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Na JEC, eu fiz muito trabalho na Ação Católica, entendi desde pequena que eu tinha que trabalhar para o outro e pelo outro, para que eu pudesse realmente me sentir confortável com a vida e quando entrei na universidade eu fui pra JUC - Juventude Universitária Católica. Foi um período muito rico, muito intenso em matéria de conhecimento do outro, em matéria de Direitos Humanos. Naquela época, já trabalhava com Direitos Humanos, que nem se falava ainda. Já existiam os fundamentos, claro. Mas a gente não tinha amiúde esse conhecimento em matéria dos Direitos Humanos. Mas foi uma trajetória muito feliz da minha vida e isso me ensinou realmente a ter um foco na vida, a ter foco voltado para trabalhar pela cidadania, pelos Direitos Humanos.

O Otimista - Como foi o período atuando no Ministério Público do Ceará?

Socorro França - Eu vim de São Luís do Maranhão e logo depois me casei e vim pra cá, mas depois da Revolução em 64, onde eu fui uma grande ativista, e então me mudei pra cá onde eu tinha dois grandes orientadores espirituais: Dom José Delgado – que acabou sendo preso aqui na 10ª Região (Militar) – e também Dom Fragoso (de Crateús). Chegando aqui em Fortaleza, eu então, sempre voltada nessa questão de Direitos Humanos, comecei a trabalhar ainda muito nova naquela época, mas apareceu o concurso, eu comecei em São Luís o curso de Direito e vim terminar aqui na Universidade Federal do Ceará. Terminei meu curso e apareceu o concurso para o Ministério Público e eu fiz. Naquela época não aceitavam muito as mulheres nem na Magistratura e nem no Ministério Público, mas eu consegui me inscrever e estudei muito, lutei muito e vou contar algo aqui que eu já contei em outras oportunidades. Estudei tanto, me preparei tanto, que eu tinha certeza absoluta que se cobraria êxito no concurso e na prova tal. Naquela época eu tirei o primeiro lugar (entre as mulheres). Em segundo lugar foi minha companheira Vera. E não queriam me dar o primeiro lugar. Primeiro, porque eu era forasteira, tinha vindo do Maranhão, e em segundo lugar, porque era mulher e eu fiz a maior confusão do mundo e acabaram me dando meu primeiro lugar. E então comecei a lutar e mandaram eu escolher a Comarca e eu escolhi uma Comarca problemática na época aqui no Vale do Jaguaribe, chamado Alto Santo onde tinha havido a morte de todos os policiais que estavam lá. Eu disse: - É pra lá que eu vou. Sei que cumpri meu dever, porque tem muita história pelo meio do caminho. E então fiz uma reflexão muito forte, porque naquela época o Ministério Público era considerado como uma instituição que era acusadora. O Ministério Público era mero acusador. Quando a gente sabe que hoje o Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal, artigo 127, é uma instituição permanente, essencial, à função jurisdicional que incumbe a fiscalização e a defesa da democracia. Eu sempre entendi que era defensora da democracia, defensora das liberdades e eu digo - Bom, não é por aí, não! Eu tenho que encontrar uma maneira de fazer o Ministério Público como defensor das pessoas. Foi quando eu já associando a Economia com o Direito eu entrei para a Defesa do Consumidor e consegui no País criar uma defesa comunitária que foi aqui no estado do Ceará quando nós criamos o Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor) em outubro de 1985. Fui a primeira coordenadora, lá passei 10, 11 anos da minha vida. Fui convidada para ir para o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, fui convidada para escrever um anteprojeto juntamente com vários professores, do Código de Defesa do Consumidor, lutei muito, batalhei muito para que esse Código realmente fosse acatado e aceito no Brasil, principalmente no estado do Ceará, onde eu estava como militante. Quando foi num belo dia, em 1984, um grupo de promotores me procurou. Talvez pela visibilidade que deu à defesa comunitária, o Decon, que lá nós tínhamos quatro pilares que era a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a fiscalização das fundações e também a defesa das vítimas, das testemunhas, dos familiares das vítimas, das testemunhas do crime. Mas quem emergiu mesmo foi a defesa do consumidor. Me convidaram para que eu pudesse me inscrever para ser Procuradora-geral de Justiça, logo após a Constituição de 88, porque até então, quem indicava o procurador-geral era o governador, mas pela Constituição nova teria que haver eleição e dessa eleição tirariam três nomes (lista tríplice) e o governador faria a escolha, que até hoje sempre foi escolhido o primeiro lugar. Eu relutei muito, adoro trabalhar com a comunidade, com o povo, relutei muito, mas fui. Eu fui a primeira mulher a ser escolhida Procuradora-geral de Justiça pela votação. Antes havia uma procuradora-geral, mas não era da Justiça, era Procuradora-geral do Estado que antigamente confundia a Procuradoria-Geral do Estado com a Procuradoria-Geral do Ministério Público. Cumpri meu mandato e depois eu fui durante cinco vezes, de formas intercaladas, procuradora e todas as vezes fui escolhida em primeiro lugar. Porque eu tendo tirado o primeiro lugar numa instituição machista, foi preciso muita fortaleza, muita luta, mostrei que realmente eu vim pra trabalhar e não vim para aparecer.

O Otimista - A senhora tinha a sensação que havia discriminação?

Socorro França - Não tinha. Era pelo contexto nacional naquela época. Nós só temos quase 62 anos desde que a mulher se tornou capaz no Brasil. Ela só se tornou capaz no Estatuto da Mulher, que foi em 27 de agosto de 1962. E em 94 havia poucos anos que a mulher tinha se libertado. Então, era muito difícil numa instituição você, como mulher, se autoafirmar. Ainda temos um caminho a percorrer, haja vista que agora a prova do ENEM foi exatamente sobre essa invisibilidade. Se nós estamos em 2023 e ainda se fala em invisibilidade, imagine em 1994 numa instituição que eminentemente era formada por homens, mas por isso é que eu digo sempre e eu sempre aconselho: é preciso que você mostre para que veio, é preciso mostrar trabalho, mostrar competência, mostrar luta, porque aí você consegue conquistar realmente. Ninguém conquista nada pelos belos olhos, pela beleza.

O Otimista - A senhora atuou no primeiro inquérito civil público movido por um Estado brasileiro, o Ceará, com o objetivo de retirar a Praia de Canoa Quebrada da posse da Guiana Francesa. Como foi esse episódio?

Socorro França - Na época eu fiz um inquérito civil e a Canoa Quebrada veio para a gente. Mas foi muita coisa na época. Lembro quando era Procuradora-geral, a primeira promotoria especializada em saúde pública, consumidor, meio ambiente, idoso foi obra de uma equipe liderada por mim. Nós criamos todas as promotorias especializadas. Se hoje a gente tem uma Promotoria da Saúde Pública, é porque na época, em 2002, criamos essa promotoria. Se a gente tem uma PROCAP que é a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública foi eu que criei. Se nós temos hoje o FDID (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará) fui eu que criei esse fundo exatamente para ajudar. É bom a gente fazer a pesquisa e ver o porquê que Deus me colocou nesses lugares. Porque eu só acredito nisso. Veja bem, uma pessoa que vem de fora, que não teve, digamos assim, a sua infância, parte da sua juventude aqui, que lutou em outras paragens, aí você vem para lutar pelo Estado que me acolheu, que eu amo de paixão, que eu faço tudo por esse Estado. Passei 10 anos administrando o Ministério Público de formas intercaladas. Foram cinco mandatos e cada mandato de dois anos. Foram 10 anos coordenando o Decon. Depois eu fui Ouvidora Geral do Estado durante dois ou três anos. Eu fui Ouvidora e Controladora-geral do Estado, depois fui secretária de Combate às Drogas, fui da CGD - Controladoria-geral de Disciplina de todas as polícias, fui secretária de Justiça, secretária de Proteção Social e agora secretária de Direitos Humanos. Foi toda uma história de vida lutando, batalhando, na idade que eu vou completar de 80 anos. E até me considero ativa batalhando mais do que essas meninas todas e estou na luta direto, sem parar. Se me chamam de manhã, de tarde, de noite, eu estou lá pronta. O que nos move é a fé que temos.

O Otimista - Como se sente hoje? Está feliz à frente da Secretaria de Direitos Humanos?

Socorro França -  Muito! Porque a minha vida toda foi pautada em Direitos Humanos que tem três pilares: dignidade humana, liberdade e igualdade. Eu luto pela dignidade das pessoas, eu luto pela pessoa com deficiência, eu luto pelo idoso, que são políticas transversais dos Direitos Humanos. Eu luto para que a pessoa tenha liberdade, liberdade de falar, liberdade de expressão, a liberdade de realmente buscar o que é melhor para si. Eu luto pela igualdade, para que as pessoas sejam respeitadas como elas são. Aqui é uma secretaria nova, nunca existiu Secretaria de Direitos Humanos. Existia uma coordenadoria muito tímida, mas hoje como secretaria nós temos 23 políticas aqui dentro, nós temos 14 conselhos. É um mundo para que a gente possa mostrar às pessoas que nós temos que respeitar o ser humano como ele é. A gente que vem de um passado retrógrado, viemos de um passado que ninguém respeitava ninguém, é difícil conseguir mostrar que, em primeiro lugar, está o outro. Para mim, eu tenho que olhar o outro em primeiro lugar. Eu sempre digo que podem fazer tudo aqui dentro, menos deixar de atender a pessoa que bate à porta ou que nos telefona através do disque 100 ou através do 155 ou do 190.

O Otimista - Quais são os projetos na Secretaria de Direitos Humanos?

Socorro França - É fortalecer a política da pessoa com deficiência e nesse fortalecimento, nós estamos aumentando o número de conselhos no Interior do Estado que são poucos ainda, porque a política tem que ser municipal. Nós temos que ter logradouros preparados para as pessoas com deficiência, nós temos que ter espaços suficientes para as pessoas com deficiência, políticas afirmativas dentro do município para pessoa com deficiência, incluídas no mercado de trabalho com capacitação, porque tem a lei que diz que uma empresa que tenha mais de 100 servidores, ela tem que ter 5% de pessoas com deficiência, mas se ele não for capacitado não vai conseguir chegar naquela empresa. Os conselhos municipais são uma meta nossa que queremos fazer para que a gente melhore cada vez mais essa política pública. Nós agora mesmo, se Deus quiser, vamos entregar, – talvez do Nordeste, eu não conheço outro, só conheço no Paraná – um espaço, um Centro de Referência para o Idoso, onde ele vai passar o dia com a gente e vai dormir em casa. Você sabe que hoje nós temos uma demanda enorme de violência contra o idoso, principalmente por parte da família. É o idoso que é abandonado, o grande índice da violência contra o idoso é o abandono. E esse espaço de referência é pra isso. Essa é uma política que a gente quer fazer. De 184 municípios, nós já estamos em 151 através dos conselhos. Estamos fortalecendo nosso Centro de Referência para receber as demandas, fortalecendo os grupos de proteção. Nós temos quatro grupos de proteção aqui dentro para as pessoas. Um é o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), o outro é o PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos), e o PPPro (Programa de Proteção Provisória) para atender aquelas pessoas que estão na iminência de serem mortas. A gente protege todo esse povo. Nós temos a política dos desaparecidos, nós temos a política, que é um dos grandes gargalhos que nós estamos ainda formatando essa política, que é do abuso sexual da criança e do adolescente. Nós temos a política do trabalho infantil que nós também estamos nos organizando para o enfrentamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas (...) Nós temos também aqui uma política muito importante que é política da anistia. Eu acho que é o único estado no Brasil que consegue indenizar todas aquelas pessoas que foram torturadas, foram presas na época da recessão política. E nós temos hoje mais de 400 pessoas que os processos já chegaram e já foram aprovados e é uma política que a gente mostra que, através do conhecimento do que se passou para evitar que aconteça de novo. Ou seja, nós vamos nos colégios explicar, nós levamos alunos para conhecer os locais de tortura, e assim por diante.

O Otimista - Dia 10 de dezembro comemoramos o Dia dos Direitos Humanos. Como pretende comemorar essa data?
Socorro França - Já estamos com uma reunião marcada para que a gente possa fazer a semana. Nós não vamos fazer só em Fortaleza, nós vamos para o Interior do Estado e algumas regionais mostrando às pessoas o que é que representa os Direitos Humanos na vida de uma sociedade.

O Otimista - Como a senhora concilia as demandas da carreira profissional com a vida pessoal?

Socorro França - Sou casada há 57 anos, tive quatro filhos. Meu filho mais novo já tem 47 anos de idade, tenho sete netos e um bisneto. Eu procuro conciliar não perdendo tempo. No dia de domingo todo mundo tem que almoçar comigo, sábado ou domingo. E neste momento é um momento que a gente vai interagir e a gente vai conversar, não perder tempo. Que às vezes tem uma pessoa, uma mãe que não trabalha fora porque tem que ficar cuidando do filho dentro de casa, mas não conversa com o filho. Se você trabalhar fora e tiver tempo para conversar com seu filho, tiver tempo para dar a ele a assistência que ele merece, que ele realmente carece, como se diz, você consegue realmente fazer com que esses seus filhos procurem ir para o caminho do bem. Eu sempre levanto as mãos ao céu e digo: - Graças a Deus formei os quatro filhos, graças a Deus nenhum me deu trabalho, graças a Deus tenho os meus netos, estão aí. Eu sempre digo que eu tenho mais sorte com meus netos, porque eles estão avançando cada vez mais, formados, com mestrados, procurando ir para fora do país, buscando outras paragens para se autoafirmar. Eu fico muito feliz. Eu acho que Deus protege a gente. Ele diz: - Olha, faz por ti que eu te ajudarei. E eu acho que é isso que Deus fez comigo, na minha vida. Eu trabalhando e ao mesmo tempo Ele me protegendo, cuidando da minha família junto comigo. Essa é minha trajetória de vida. Eu não me considero líder, eu me considero uma pessoa que tem muita fé e creio que tenho uma ajuda sobrenatural muito forte. Muitas vezes eu passei momentos muito difíceis. Não foi fácil encarar uma administração onde a gente cria uma Procuradoria (Procap) para combater os crimes contra a administração pública. Quantos prefeitos eu pedi afastamento? Quantos políticos eu pedi afastamento? Não foi fácil. Teve momentos que eu cerrava os dentes para não chorar. Mas Deus ungiu minha vida e continua ungindo, buscando trabalhar, porque se alguém pensar que eu trabalho hoje para mostrar que eu tenho competência, está enganado. Porque quem tem 80 anos não tem futuro, tem o agora e é nesse agora que eu quero fazer com que as coisas aconteçam: trabalhando, lutando, dando exemplos, porque a gente tem que exemplificar. Olhando para as minhas netas, olhando pra mim, vendo como é que eu faço, meus netos olhando pra mim, vendo como é que eu trabalho, que eu luto no dia a dia. Oito horas da manhã já estou vindo trabalhar e a vida continua. Só seguindo até o dia que Deus quiser. E é bom que se diga que eu não vou atrás, sou sempre convidada. Isso é muito importante, as pessoas veem. Eu acho que eu estou no caminho certo porque os governantes me veem como uma pessoa que realmente gosta de trabalhar. Porque são eles que me convidam, eu não vou atrás. E estou aí na luta.

O Otimista - A senhora é muito religiosa. Qual papel tem a religião em sua vida?

Socorro França -  É o que me move. Não é a idade, não é o porte físico, não é nada disso. O que me move é a vontade de passar pela vida, ter feito alguma transformação. Hoje, quando eu olho o Caminhão da Cidadania passando digo: - Olha aí, quando eu era Ouvidora geral em 1997 eu criei o Caminhão da Cidadania, eu criei as Casas dos Cidadãos, que hoje se transformaram em Vapt Vupt. Foi tanta coisa criada na época da Ouvidoria que foi assim impressionante naquela época. Muito jovem, muito cheia de vitalidade, a gente criou muita coisa nesse Estado, graças a Deus.