Foto: Reprodução/AgênciaCâmara
O Senado aprovou nesta segunda-feira (20) a autorização de empréstimo de 52,1 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Ceará. O relator da proposta foi o senador Cid Gomes (PDT). Considerado a cotação do dólar a R$ 5,72, o valor total do crédito em reais chega a R$ 298 milhões, que servirá para prevenir e reduzir a violência no Estado.
Cid Gomes concedeu parecer favorável ao texto após o envio do Ministério da Economia para análise dos senadores, depois, segundo o parlamentar, de travar a pauta por vários meses.
O Senado precisa aprovar um empréstimo quando a União é citada como a garantidora do recebimento da quantia emprestada, como uma fiadora do ente federado junto à instituição de crédito.
Os recursos serão usados para financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). O custo total do projeto foi estimado em 65 milhões de dólares, com 13 milhões de dólares da contrapartida do Governo do Estado e os 52 milhões restantes financiados pelo BID.
Programa de reduzir e prevenir a violência
Com o crédito, o Pacto por um Ceará Pacífico será ampliado pelo PreVio. O projeto é baseado em três pilares, sendo um direcionado à prevenção social da violência, modernização policial e para a prevenção da reincidência infracional em adolescentes.
Entre as estratégias do programa, está o incentivo a ações que fortaleçam o planejamento e a gestão municipal da segurança e contribuam para a prevenção comunitária da violência, incluindo a violência doméstica, de gênero e juvenil.
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