O presidente Lula (centro) ao lado de Arthur Lira (esq.) e Rodrigo Pacheco (dir.) (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Em cinco meses de governo, o presidente Lula (PT) assistiu ao repasse de R$ 6,6 bilhões do Orçamento da União diretamente para deputados e senadores, por meio das chamadas emendas pix. O valor é quase o dobro (94%) do movimentado em todo o ano passado.
Dados do Orçamento mostram que, entre janeiro e maio, foram pagas 8.327 emendas no total de R$ 6,6 bilhões. Em 2022, o número de operações foi de 8.191 e destinaram R$ 3,4 bilhões aos congressistas. Em 2021, foram R$ 2 bilhões e, em 2020, R$ 621,2 milhões.
Esse crescimento ocorreu porque, até o fim do ano passado, muitas das emendas pix faziam parte do orçamento secreto, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ou seja: como elas não eram contabilizadas como transferências para estados e municípios, é possível que a cifra dos anos anteriores tenha sido bem maior.
O modelo é criticado pela falta de transparência, pois viabiliza os repasses sem a necessidade de celebração de convênio ou contrato. No início da década de 2010, a Caixa era o principal agente repassador. À época, o banco concentrava a execução de cerca de 70% do Orçamento. Os recursos eram carimbados (para determinados projetos) e só pingavam na conta do destinatário à medida que a obra fosse realizada.
Nesse momento, a Secretaria-Geral de Governo recebeu pleito para que a Caixa voltasse a ter proeminência nesses repasses -menos pelo volume de receita que essa intermediação gera e mais pelo controle dos gastos. No entanto, diante da dificuldade do governo em conseguir uma base de apoio no Congresso, o assunto não é uma prioridade.
(Julio Wiziack-Folhapress)
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