Logotipo O Otimista
Panorama

Sob gestão de Andrea Delfino, Ouvidoria do TJCE lança iniciativa de proteção digital para crianças

Publicado em 12 de abril de 2026

Projeto visa proteger crianças da exposição excessiva ao ambiente digital

Cartilha segue os preceitos da Convenção dos Direitos da Criança, do Unicef (Foto: divulgação)

Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o projeto “Escute o Silêncio”, iniciativa desenvolvida pela Ouvidoria do TJCE, sob a gestão da ouvidora Andrea Delfino. A proposta tem como objetivo oferecer uma resposta humanizada e proativa para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco no diálogo e na alfabetização digital de pais e responsáveis. A ação integra o trabalho da Ouvidoria às metodologias da Justiça Restaurativa e conta com a parceria da Assessoria de Comunicação do tribunal.

O material educativo baseia-se nos pilares de provisão, participação e proteção estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança, da Unicef. Entre as orientações práticas, a cartilha define limites de tempo de tela por faixa etária: crianças de até 2 anos devem evitar a exposição; entre 2 e 5 anos, o limite é de uma hora diária; de 6 a 10 anos, entre uma e duas horas; e, para adolescentes de 11 a 17 anos, o tempo deve ser restrito a duas ou três horas diárias, sem avançar pelo período noturno.

A mediação familiar é apresentada como ferramenta essencial para a construção de confiança e segurança no uso da tecnologia. O guia recomenda que os responsáveis mantenham uma comunicação aberta sobre os riscos e benefícios da internet, sirvam de exemplo no uso de dispositivos e priorizem atividades ao ar livre e tarefas escolares antes do entretenimento digital. Além disso, orienta que os dispositivos sejam utilizados em áreas comuns da casa, facilitando a supervisão.

A cartilha também aponta sinais de alerta que podem indicar dependência digital, problemas de saúde mental ou situações de abuso e exploração. Entre os comportamentos observáveis estão a queda no desempenho escolar, o isolamento social, alterações bruscas de humor ao se desconectar e distúrbios do sono. Em casos de marcas no corpo ou sigilo excessivo sobre atividades online, o documento orienta a busca por ajuda profissional.

Compartilhe