Setor produtivo reage ao fim da taxa das blusinhas

O fim da taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, as “blusinhas”, gerou reação de entidades do setor produtivo. FIEC, CNI e CNC avaliam que a medida amplia a concorrência desigual com plataformas estrangeiras e pode pressionar empregos, investimentos e a indústria

A decisão do governo federal de extinguir a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, trouxe à tona a relação entre abertura comercial e proteção à indústria nacional.

Entidades ligadas ao setor produtivo avaliam que a medida amplia a concorrência desigual entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, podendo afetar empregos, investimentos e a competitividade da produção nacional.

A tributação havia sido implementada após pressão de setores da indústria e do comércio, que defendiam a necessidade de reduzir assimetrias competitivas entre produtos importados e nacionais. Agora, com o recuo do governo, representantes empresariais apontam contradição em relação ao discurso adotado quando a medida foi criada.

Retrocesso

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o fim da “taxa das blusinhas” como um retrocesso para a economia brasileira e afirmou que a medida favorece a indústria estrangeira em detrimento do setor produtivo nacional.

“Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Segundo a entidade, a isenção compromete a competitividade da indústria brasileira, desestimula investimentos e enfraquece o setor produtivo. A CNI também destaca que a tributação ajudou a evitar R$ 4,5 bilhões em importações, preservando mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira.

Efeitos

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também criticou o fim da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. A entidade afirmou que a discussão vai além da arrecadação e envolve equilíbrio concorrencial diante das diferenças tributárias, logísticas e regulatórias enfrentadas por empresas brasileiras.

“Comércio e indústria sentem os efeitos negativos desde o começo da concorrência desleal. É preciso haver mobilização para manter a sustentabilidade de todos os elos da cadeia nacional”, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus.

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) também criticou a decisão do governo federal e afirmou que o fim da tributação amplia a desigualdade concorrencial entre empresas brasileiras e fornecedores internacionais.

“A indústria brasileira já enfrenta elevados custos de produção, complexidade tributária e desafios logísticos significativos. A retirada da tributação sobre compras internacionais enfraquece ainda mais a competitividade do setor produtivo nacional, além de colocar em risco empregos formais e investimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico do País.”, aponta.

Na avaliação do economista Ricardo Coimbra, o fim da “taxa das blusinhas” representa uma mudança de estratégia do governo, já que a tributação foi criada após pressão da indústria e do comércio, embora inicialmente o próprio governo não fosse favorável à cobrança. Segundo ele, a retirada da taxa tende a ampliar a competitividade dos produtos importados em relação aos nacionais. Coimbra afirma que o período de vigência da medida deveria ter sido aproveitado pelas empresas brasileiras para buscar ganhos de eficiência e produtividade.

“A expectativa é que você acabe gerando maior competitividade dos produtos importados com os produtos nacionais visto que não terá mais a tributação”, afirmou. O economista também alertou para possíveis impactos sobre o setor produtivo e o emprego.