Marta Bruno
martabruno@ootimista.com.br
O retorno das aulas presenciais em escolas particulares continua sendo um dos pontos mais complexos da retomada das atividades econômicas e sociais em Fortaleza. Quando o plano foi apresentado, em junho, a previsão era que as aulas recomeçassem nas escolas em 20 de julho. Mas nessa semana o Governo do Estado prescindiu da decisão e garante que não há qualquer definição ou previsão sobre o retorno. Mesmo assim, o setor no âmbito privado atua com a expectativa de retomada em 27 de julho, em três fases e com intervalo de 7 dias entre cada etapa. Mas, independentemente do mês ou dia, já está decidido que cada família poderá optar pelo ensino híbrido ou apenas pelo remoto, sem prejuízo na aprendizagem do aluno.
Um fórum virtual reuniu na quarta-feira (15) representantes do setor e do poder público, que conduz o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Na ocasião, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretarias de Educação do Estado e do Município, Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), vice-governadora e educadora Izolda Cela e Sindicato das Escolas Particulares do Ceará (Sinepe) e representantes de instituições de ensino discutiram a melhor forma de efetivar o retorno - com segurança para alunos, funcionários das escolas e professores.
De acordo com a presidente do Sinepe, Andréa Nogueira, desde o início de junho as escolas se preparam estruturalmente para o retorno. Isso inclui compra de totens para disponibilidade irrestrita de álcool em gel, aparelhos para medição de temperatura de qualquer pessoa que entre nas escolas, colocação de adesivos na parte interna e externa das instituições, compra de pias para dispor em pátios e espaços abertos, adaptação de bebedouros para que cada um tenha torneiras que facilitem na hora de encher copos e garrafas de água, preparação das salas de aula para que as carteiras tenham a distância mínima de 1,5 metro entre uma e outra, desinfecção dos ambientes, uso obrigatório de máscaras com troca após o recreio, intervalo de 15 minutos para as turmas entrarem e saírem da escola, capacitação dos profissionais e adaptações em áreas comuns, como cantinas, bibliotecas, refeitórios de funcionários, locais de descanso do tempo integral e áreas administrativas.
O sindicato sugere que o retorno ocorra primeiro para educação infantil e 1º. e 2º anos do ensino fundamental I, 9º ano do fundamental II, 3ª série do ensino médio, cursos de idiomas, escolas de música e de informática (27 de julho); depois para 3º, 4º e 5º anos do fundamental I, 6º ao 8º ano do fundamental II, cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos (3 de agosto); e, por último, 1ª e 2ª séries do ensino médio, ensino superior, pós-graduação e atividades socioeducativas (10 de agosto). Durante o fórum, o Sinepe defendeu a adoção de intervalo de 7 dias entre as datas, mas o Governo do Estado sinalizou para os 14 dias já adotados entre as fases do Plano de Retomada. Isso, portanto, não está decidido.
Modelo híbrido deverá ser aplicado
Independente da data, os responsáveis pelos alunos poderão optar pela permanência do aluno no ensino remoto ou pelo ensino híbrido, que contempla aulas virtuais e presenciais, com alternância de séries e turmas, para evitar aglomeração. Segundo Andréa Nogueira, as escolas estão preparadas para as duas modalidades de ensino. Caso a sala de aula não comporte todos os alunos com as carteiras separadas com 1,5 metro de distância, a unidade terá que fazer rodízio, para evitar aglomeração. Além disso, caberá a cada família decidir se o estudante voltará para as aulas físicas ou se permanecerá com as virtuais. “Só isso já diminui muito o fluxo de alunos na escola. As escolas investiram nessa modalidade de ensino, está dando certo, por isso vamos manter essa roupagem como alternativa”, antecipa.
Além disso, o Sinepe orienta que esse período seja mais qualitativo do que quantitativo. “Não devemos nos preocupar em repassar um conteúdo muito grande agora. Se para o adulto está sendo difícil, imagine para crianças e adolescentes”, aponta. Com base nisso, a presidente do sindicato informa que as escolas estão orientadas a reforçar o atendimento psicossocial, uma vez que em muitas famílias houve mortes por covid-19, perda de emprego ou situações que colocaram os estudantes em vulnerabilidade individual ou coletiva. “O mais importante é que possamos manter a parceria com toda a comunidade escolar, especialmente com os pais”, frisa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Seplag, que é responsável pelo Plano de Retomada, não há qualquer previsão para o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino. Hoje Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, às 15 horas, live com o tema “O retorno das aulas presenciais”. Transmitido no perfil da instituição no Instagram (@mpce_oficial), o debate será mediado pela procuradora de Justiça Elizabeth Almeida e terá como convidado o secretário de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação Básica do Ceará, Rogers Vasconcelos Mendes.
A Defensoria Pública do Estado participa de discussões sobre retomada das aulas presenciais e defende que as aulas das redes pública e particular retornem ao mesmo tempo para não haver prejuízo aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Para a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, a preocupação da instituição pode ser resumida em duas palavras: vida e igualdade. Além da preocupação com as questões sanitárias, a instituição pretende garantir a igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, que estão em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Nossa preocupação é com relação aos alunos da rede pública e deles não serem penalizados. Sabemos que o Estado do Ceará tem melhorado no ensino público, mas também sabemos que 85% das pessoas inseridas nas classes D e E só tem acesso a internet por meio de celular. Além disso, são famílias com vários membros que moram em casas pequenas e em bairros sem acesso à saneamento básico. E nessa pandemia, as desigualdades socioeconômicas aumentaram o que dificultou acesso aos conteúdos escolares e curriculares. Precisamos pensar nesta volta com mais equidade”, lembrou Elizabeth Chagas.
Aulas na rede pública continuam suspensas
Em Fortaleza, as aulas da rede pública de ensino continuam suspensas até pelo menos 31 de julho, conforme Decreto Municipal nº 14.709, publicado no último dia 14 de junho. Enquanto isso, as Secretarias da Educação do Ceará (Seduc) e do Município de Fortaleza (SME) constroem coletivamente a melhor forma de retomar as atividades presenciais. Na rede municipal, as aulas não voltam antes de setembro, porque em agosto alunos e professores estarão de férias.
No âmbito estadual, a Seduc conduz reuniões com representantes de 16 órgãos e instituições vinculadas à educação, para discutir estratégias que comporão o Plano de Retomada das Atividades Presenciais e promover o acompanhamento das ações. Uma das ideias do documento é compreender o retorno em cinco dimensões: governança, administrativo-financeira, segurança sanitária, gestão pedagógica e gestão de pessoas. O objetivo é voltar “de forma segura, preservando a saúde de todos, e garantindo a qualidade do processo de ensino e aprendizagem”, como informa nota da Secretaria. Antes de ser colocado em prática, o Plano será submetido à avaliação da comunidade escolar, através de comitês regionais e escolares de todo o Estado.
Em relação à rede pública municipal, a SME esclarece que, enquanto as aulas presenciais não retornam, o órgão disponibiliza para os alunos da rede, desde março, atividades pedagógicas em regime de domicílio, por meio do trabalho domiciliar dos profissionais da Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O trabalho tem sido feito com apoio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), que congrega profissionais de educação.
Na educação infantil, as ações têm como foco o desenvolvimento de interações e vivências no ambiente familiar, a fim de fortalecer vínculos, afetos, relações e de promover a proteção das crianças. No ensino fundamental, o trabalho é voltado o processo de alfabetização e orientação de estudos com atividades domiciliares.
Segundo a assessoria de imprensa da SME, as atividades domiciliares são planejadas e orientadas pelos professores da rede e entregues aos estudantes e seus familiares pela unidade escolar, “que utiliza todos os meios de tecnologia de comunicação disponíveis para interagir com os estudantes”. Em agosto, os alunos e profissionais de educação estarão de férias. Nesse sentido, as aulas na rede municipal não voltam antes do mês de setembro.
Assembleia Legislativa realiza audiência para debater diretrizes para a retomada das aulas na próxima segunda-feira
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará realiza na próxima segunda-feira (20), às 10h, audiência pública remota para debater diretrizes e estratégias relativas ao plano de retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. "Uma das questões fundamentais é calcular o custo desse retorno, pois a maioria dos municípios teve uma queda significativa de orçamento este ano, entre 35% e 40% de repasses do Fundeb. Serão necessários equipamentos de proteção pessoal para professores e alunos, testagem constante de Covid-19, alterações na estrutura física. Vamos formular um plano para uma volta dentro de todos os critérios epidemiológicos", afirma Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação, requerente da audiência.
Estão confirmadas as participações da secretária de Educação do Estado, Eliane Nunes Estrela, e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiza Aurélia Teixeira. A audiência pública terá transmissão simultânea pela TV Assembleia, rádio FM Assembleia 96,7 e site da Assembleia Legislativa do Ceará.
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