Sessões ocorrem após tensões entre semana passada e começo desta. Temas sensíveis como inclusão de doenças no rol da Previdência Social serão mantidos. Manutenção ou derrubada do Fundão serão decididos por voto
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Pedro França / Agência Senado
Após reunião realizada nesta quinta-feira, 16, o Colégio de Líderes chegou a um acordo para vetos presidenciais e Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) a serem tratados nesta sexta-feira, 17, em sessão semipresencial do Congresso Nacional, a ser presidida pelo primeiro vice-presidente do Congresso e da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos.
Fundão Eleitoral, veto 44, é o único destaque previsto para ser apreciado logo mais, nas sessões previstas para as 10 horas e 17 horas, para deputados federais, e 14 horas, para senadores. Por ser um destaque, será discutido em separado - mantê-lo ou derrubá-lo virá do placar da votação.
Serão derrubados, conforme acordado entre parlamentares, os vetos 23, do Plano Nacional de Cultura; 27, assistência à saúde da Polícia Civil do Distrito Federal; 28, da renegociação do Fundo Constitucional do Norte (FNO), Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO); 36, da Eletrobrás - itens 9 e 10; 44, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - itens 8, 20, 21, 30, 32 a 35, 39, 40, 41; 51, da Lei Assis Carvalho; e 64, da profissão de despachante.
Serão mantidos os vetos 4, do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); 33, sobre a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social; 44, que se refere a quase todos os itens da LDO; 52, sobre patrocínio a clubes desportivos; 53, sobre documento transporte de carga; 54, sobre decisão coordenada na Administração Pública Federal; e 57, sobre regras de créditos suplementares.
Foi adiada para 2022, sem nova data de discussão, a apreciação dos vetos 14, sobre adoção; 19, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); 25, das startups; 36, da Eletrobrás, exceto itens 9 e 10; 41, sobre quimioterapia em planos de saúde; 46, da Lei de Segurança Nacional; 48, de patentes; 50, sobre gestão de cargos do Executivo; 55, sobre quantitativo de candidaturas; 56, sobre alterações da LDO 2021; 58, sobre cobrança de IPI em municípios; 59, da saúde menstrual, relacionada à distribuição de absorventes pelo Ministério da Saúde a mulheres em vulnerabilidade social; 60, sobre a rodovia João Goulart; 61, do Fundo Garantidor de Infraestrutura; e 62, sobre dados de violência contra a mulher.
Ao todo, 16 PLNS serão aprovados: 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
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