O Otimista apurou que o presidente da Casa, Arthur Lira, objetiva levar a matéria ao plenário na próxima semana, o que seria possível a partir de quarta caso o relatório seja aprovado na comissão especial nesta quinta
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Iniciada nesta quinta-feira, 23, a reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 32/20, PEC da Reforma Administrativa, não tem consenso para que a matéria vá ao plenário da Casa. As discussões da proposição que ocorrem desde esta manhã concentram-se em torno de ações que, segundo a oposição, foram realizadas "na calada da noite" pelo relator Arthur Maia (DEM-BA) em cima do relatório aprovado na reunião da comissão ocorrida nesta quarta-feira, 22, e encerrada por volta das 23 horas.
Deputados federais do PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL, por exemplo, exigem na sessão que o relatório modificado seja lido para ser, consequentemente, apreciado, mas a mesa da comissão especial, presidida por Fernando Monteiro (PP-PE), negou a possibilidade, alegando que o Regimento Interno da Casa não prevê o pedido. "O parecer é matéria vencida", disse Monteiro.
Após a insurgência de uma sessão deliberativa para esta sexta-feira, 24, no plenário da Câmara, O Otimista, em diálogo com parlamentares, apurou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), objetiva levar a matéria ao plenário na próxima semana, o que seria possível a partir de quarta-feira, 29, caso o relatório seja aprovado na comissão especial nesta quinta. Segundo os ouvidos pela reportagem, a PEC 32/20, contudo, não tem votos para ser aprovada em plenário. A expectativa é de que, se for, será rejeitada. A proposição, pauta governista, é uma das prioridades de Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
À luz do regimento, é preciso que haja duas sessões em plenário depois da aprovação do relatório final pela comissão especial para que uma PEC seja levada à Casa. A oposição, que argumenta que o projeto é de destruição do serviço público no Brasil, entre outros pontos, havia apresentado pelo menos quatro requerimentos de retirada de pautas e um de adiamento de discussão por cinco sessões até as 14h30. Partidos como Cidadania, que tem votado com a oposição em algumas pautas, foram contra o adiamento de discussão. A sessão deve seguir por toda a tarde desta quinta e entrar pela noite.
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