Redação O Otimista
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A iniciativa dará incentivos financeiros aos municípios com melhores indicadores (Foto: Divulgação/Sesa)
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) irá se reunir de forma online, nesta terça, 25, e quarta-feira, 26, com municípios e superintendências das regiões de saúde do Sertão Central e de Fortaleza, com intuito de fortalecer a implementação do Cuidar Melhor.
O programa busca a cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à superação de problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense. Em 2021, as ações priorizam acesso oportuno, qualificado e continuado à saúde de crianças, gestantes e puérperas, pacientes com diabetes mellitus e com hipertensão arterial. Os municípios com melhores indicadores irão receber aporte financeiro para manter pelo funcionamento da saúde local.
Preservação da vida
A ação objetiva também a implementação de estratégias e políticas para redução da mortalidade infantil, da mortalidade por Acidente Vascular Cerebral e por Infarto Agudo do Miocárdio, e da Mortalidade por Acidentes de Trânsito envolvendo Motocicletas.
“Essas apresentações mostrarão os impactos positivos para as regiões com as ações propostas pelo Programa. Serão reforçados os objetivos do programa, os indicadores pactuados e os incentivos financeiros associados à melhoria dos resultados”, contextualiza Caio Cavalcanti, coordenador de Políticas Intersetoriais em Saúde da Sesa. Recentemente o programa foi debatido em reuniões do Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), além das apresentações promovidas para gestores das regiões de saúde do Cariri, Litoral Leste/Vale do Jaguaribe e de Sobral.
Investimentos locais
A iniciativa pioneira compreende a cooperação técnica e um conjunto de incentivos financeiros diferenciados aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto. Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos objetivos estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O repasse de recursos do ICMS destinados aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos municípios na Premiação Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição da premiação serão distribuídos R$12 milhões para os municípios com melhores resultados e com práticas mais inovadoras no cuidado e promoção da saúde da população.
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