Redação O Otimista
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Objetivo é utilizar hotéis para fazer a transição de pacientes que sairam da fase aguda da covid-19 e evitar reinfecção hospitalar (Foto: Governo do Estado)
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) abriu chamamento público para a contratação imediata de estrutura de hotelaria ou outros equipamentos que possam ser utilizados como suporte na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio de covid-19 ou outras investigações. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE) e os interessados têm cinco dias, após a data da publicação, para se inscreverem no certame.
A convocação feita pela pasta estabelece que as estruturas devem ter disponibilidade entre 100 e 200 quartos, que irão auxiliar nos cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio, com capacidade para acomodar até 300 leitos, e, obrigatoriamente, localizadas em Fortaleza.
Cuidados necessários
Ainda segundo texto do DOE, é preciso que haja área verde extensa e circulação de ar fresco, com o intuito de proporcionar conforto, tranquilidade e acessibilidade, com quartos individuais ou semi-privativos, incluindo banheiros, armários e camas.
A desospitalização de pacientes, de acordo com a Sesa, é um caminho para pacientes que saíram da fase aguda da doença, mas que ainda necessitam apenas de reabilitação. Dentre outros objetivos, a ideia é diminuir a incidência de reinfecção hospitalar.
Critérios para inscrição
A declaraçãodos hotéis interessados deve explicitar os valores unitários para quartos individual e duplo, incluídos os serviços de hospedagem e lavanderia, bem como a quantidade mínima de leitos a serem contratualizados e os custos com alimentação de pacientes e acompanhantes, referenciando o valor mensal da prestação do serviço (custos diretos e indiretos).
Não poderão participar do chamamento pessoas jurídicas com estado de insolvência civil, sob processo de falência, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação; vetadas de licitar e contratar com a administração; suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a administração e declarantes inaptos pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição.
Estão vetados também os servidores públicos ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro sejam funcionários ou empregados públicos da entidade contratante ou responsável pela licitação; empresas estrangeiras não autorizadas a comercializar no País e aquelas em que o estatuto ou contrato social não inclua em seu objetivo social atividade compatível ao edital.
As propostas devem ser encaminhadas em papel timbrado e assinado pelo representante legal redigida em língua portuguesa, dentro do prazo definido para o e-mail: cogbi@saude.ce.gov.br, colocando com campo “Assunto”: Chamamento Público/Sesa – Hotelaria para Desospitalização.
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