Servidores da Educação no Ceará pedem aos deputados para falar com o governador

Israel Gomes
politica@ootimista.com.br

Depois dos servidores da Segurança Pública, agora foram os da Educação que pediram a intermediação da Assembleia Legislativa para abrir diálogo com o governador Elmano de Freitas sobre o fim da taxação de 14% nas aposentadorias

Servidores da Educação do Governo do Ceará bloquearam ontem (21) a rua Barbosa de Freitas em manifestação em frente à sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), reivindicando, entre outras demandas, o fim da cobrança da taxa de 14% sobre os proventos dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente corresponde a R$ 7.507,49.

Os integrantes do movimento - Sindicato Apeoc, Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado do Ceará (Mova-se) e entidades da classe estudantil - foram recebidos por uma comissão de deputados formada por Fernando Santana (PT), Renato Roseno (Psol), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Cláudio Pinho (PDT) e Felipe Mota (União Brasil).

"Nós recebemos aqui o movimento para entender as reivindicações e construirmos um canal, uma ponte de diálogo da Casa do povo cearense com o governo do Estado do Ceará, para que, com eles, criar um grupo de trabalho e discutir as pautas", ressaltou Fernando após o encontro.

O petista afirmou que a pauta é "extremamente complexa", mas que as demandas apresentadas pela categoria serão estudadas e encaminhadas ao governador Elmano de Freitas (PT), que é "sensível" às causas dos trabalhadores. "Nós precisamos agora entender a condição dele em poder ou não, hoje como governador do estado do Ceará, atender as reivindicações da classe", explicou o parlamentar.

Renato Roseno ressaltou que outros Estados já fizeram a revisão dessa taxação para aposentados que recebem abaixo do limite estabelecido pelo RGPS. São Paulo, Alagoas e Sergipe estão entre os que realizaram a mudança.

"Os servidores já ganham muito mal na ativa. Quando se aposentam, perdem gratificações, inclusive, relativas ao seu exercício. Ou seja, o salário diminui e ainda, a partir da reforma da previdência, ainda no governo Camilo (Santana), houve a taxação de 14% dos proventos da aposentadoria", pontuou o político.

Anízio Melo, presidente da Apeoc, afirmou que a pauta da revisão da taxação é uma das prioridades da categoria. "Nós queremos que o governo estadual e a Assembleia Legislativa possam abrir essa discussão. Para isso, nós estamos nos mobilizando, reconhecendo os avanços do Ceará, mas para manter, ampliar e recuperar as conquistas, nós temos que lutar", destacou o representante.

Escondido

O presidente da Apeoc, Anízio Melo, informa que estão sendo coletadas 40 mil assinaturas que são necessárias para dar seguimento a um projeto de lei de iniciativa popular sobre a revisão da taxação dos aposentados em 14%. Outra reivindicação da categoria é a transparência e participação pública nas decisões sobre a previdência.

"Para nós, um decreto feito pelo Governo do Estado, retirando a sua obrigatoriedade de depositar recurso na previdência, cerca de um bilhão de reais, sem discussão nenhuma, é preocupante. Nós queremos participar da previdência pública, queremos saber se há superávit, se há déficit", enfatizou Anízio.

Durante a reunião com a comissão na Alece, o deputado Cláudio Pinho sugeriu a realização de uma audiência pública para fazer uma "discussão técnica" sobre o tema na Casa. "É um assunto muito técnico, que a gente não pode tratar só com vontade política. Para realmente saber o impacto financeiro dessa diminuição e o que é que ele vai prejudicar quando a gente tiver velho lá na frente querendo se aposentar", pontuou o parlamentar.