O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (6) um pedido de devolução imediata da alteração do veto parcial à lei que obriga o uso de máscara durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). O requerimento foi destinado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso Nacional. O novo veto de Bolsonaro foi publicado na manhã de ontem e amplia a lista de vetos feitos à lei, decorrente do PL 1.562/2020.
Críticas
Na sexta (3), o Executivo havia publicado o veto à obrigatoriedade de uso das máscaras em locais públicos como escolas, comércios e igrejas, motivo de crítica de vários senadores. Agora, o presidente dispensou a exigência em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
Outros senadores se manifestaram a favor da derrubada de vetos. O senador Major Olímpio (PSL/SP) destacou que o uso de máscaras é um dos poucos meios de prevenção contra o coronavírus. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT/RN), com os vetos, a eficácia da lei é reduzida. (Agência Senado)
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