Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios. Governo e Senado articulam novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise da covid-19. Concursos públicos ficariam suspensos no período. Em reunião com os líderes dos partidos com representação na Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi indicado relator do projeto de socorro a estados e municípios.
A indicação de Davi foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “Essa é uma forma de estabelecer uma relação política e institucional com o governo”, disse o presidente do Senado aos líderes.
Segundo os parlamentares, a decisão pelo nome do presidente do Senado foi tomada pelo governo e pelos partidos do centrão, que negociam espaço no governo de Jair Bolsonaro em troca de apoio na Câmara.
Disputa
As negociações encabeçadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo senador Alcolumbre buscam um meio-termo na disputa com a Câmara. A ideia do governo é engavetar o texto aprovado pelos deputados de ajuda aos estados e municípios, que não tem contrapartidas desses entes. O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores.
Pelo texto aprovado, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilhões para cobrir o rombo da queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que são R$ 89,6 bilhões.
Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo, mas o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo. Apesar da promessa, técnicos da economia veem pouco espaço para a expansão do auxílio financeiro.
Desde domingo (19), Guedes tem feito ligações a líderes do Senado. A pressa dos senadores é para conseguir consenso no texto para que seja votado até o dia 30 para que estados não virem o próximo mês com as contas no vermelho. A disputa entre Câmara e equipe econômica se deu em torno do repasse direto da União para estados e municípios, o que impacta o Orçamento. O texto que será discutido no Senado terá de voltar à Câmara, que dará a palavra final sobre a ajuda. (Folhapress)
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