Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou ontem (15) uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais. O senador alega medida para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
A proposta do senador amapaense prevê que o pleito, em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano. Atualmente, a eleição está prevista para ocorrer no dia 4 de outubro. Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
Segundo a proposição de Randolfe Rodrigues, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica autorizado a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional. No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. (Com informações da Folhapress)
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