Senador Chiquinho Feitosa (Foto: Divulgação)
Redação O Otimista
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O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) é escolhido como relator da PLV 25/2021, que é resultado de substitutivo à Medida Provisória (MP) 1.058/2021. O texto, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo relator, deputado José Nelto (Podemos-GO).
Conforme o portal Agência Senado, o Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
O site destaca que o PLV 25 também trata da Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo. Essa pasta será responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 23, a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo.
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