Taxação pode subir dos atuais 20% para 50%, de acordo com proposta do senador Weverton Rocha (PDT - MA)
Os senadores irão votar um projeto de lei para aumentar a taxação sobre o lucro dos bancos de 20% para 50%. Também está na pauta da Casa uma proposta que limita a 20% ao ano os juros do cheque especial e do cartão de crédito. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) em reunião dos líderes partidários do Senado.
A mudança na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos está prevista para ir à votação no próximo dia 20 e o limite dos juros, no dia 14.
O autor da proposta de alteração da CSLL é o vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), que a considera uma das ações emergenciais para amenizar os danos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus. “Neste momento em que todos devem contribuir para o enfrentamento desse crise, o setor bancário precisa dar a sua contribuição diminuindo seus lucros. Aumentar a contribuição sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização é a saída mais justa e equitativa nesse momento”, afirmou. Se aprovada no Senado, a proposta ainda irá precisar ser votada na Câmara. Se houver mudanças, o texto voltará para nova análise do Senado antes de ir à sanção presidencial.
Além da taxação sobre lucros para os bancos, o Senado pretende votar também no dia 21 o projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) que suspende os pagamentos das parcelas de empréstimos consignados em benefícios previdenciários, enquanto durar a calamidade. A proposta atinge quatro parcelas do contrato. (Com Folhapress)
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