Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto não deveria ser votado agora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Alvo de críticas de aliados do governo Jair Bolsonaro, o projeto de combate à disseminação de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens passou por alterações para entrar na pauta do Senado nesta terça-feira (2).
Com isso, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu a análise do texto em sessão virtual. Pontos sensíveis, classificados de censura pelos críticos, foram retirados da proposta. O projeto ganhou força na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta - de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) - visa proibir na internet as contas inautênticas, criadas para disseminar desinformação ou que assumem identidade de terceiros sem autorização para enganar o público.
Foram retiradas do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet todas as propostas relacionadas à checagem de conteúdo e desinformação.
Críticas
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende que o projeto passe por mais discussões e não seja votado por meio de votação remota. “Isso é muito perigoso, pois é um a reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada”, avalia. (Com informações da Folhapress)
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