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Política

Senado vota Desenrola Brasil nesta segunda-feira (2)

Publicado em 2 de outubro de 2023

O problema do endividamento atinge 70 milhões de brasileiros

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Aprovado na quinta-feira (28) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Programa Emergencial Desenrola Brasil deve ser votado nesta segunda (2), às 16h, no Plenário do Senado. Para o relator do PL 2.685/2022, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o debate sobre o projeto reacende a discussão sobre a importância da educação financeira como política de longo prazo no combate ao problema do endividamento, que atinge 70 milhões de brasileiros.

Vire e mexe, o tema do endividamento no Brasil, volta a fazer parte dos debates no Congresso.
Não faz muito tempo, por exemplo, que deputados e senadores aprovaram a lei com a 14.181, de 2021, para evitar o super endividamento, que acontece quando o volume da dívida compromete o chamado mínimo existencial. Em outras palavras, quando a grana está curta e a gente tem que escolher se come ou paga as contas.

Agora, com o debate sobre o desenrola, programa emergencial de renegociação de dívidas, os parlamentares estão novamente falando sobre essa realidade brasileira. De acordo com o levantamento da Serasa Experian, 70 milhões de brasileiros estão com dívidas em atraso.

Por um lado, crises econômicas diminuição de renda, desemprego, morte na família e outra situações imprevisíveis são grandes responsáveis pelo endividamento. Por outro, temos um problema crônico no Brasil. A falta de educação financeira, como destaca o relator do projeto do desenrola, senador Rodrigo Cunha do Podemos de Alagoas.

"Sei que o maior patrimônio que nós temos é o nosso nome, ninguém gostaria de se casar nessa situação. Mas vários fatores levam a isso e um deles é a falta de acesso à educação financeira. Ou seja, não saber o que é um dívida, o que é um juro, o que é um juro de composto. Não saber o que você pode conseguir um empréstimo mais barato do que o cartão de crédito para comprar um bem ou para resolver até uma dívida que já existe", disse.

Para Rodrigo Cunha, a falta de educação financeira somada ao crédito fácil complica a situação no Brasil, onde a taxa de juros do crédito rotativo chega a 450% ao ano.

"E essas pessoas que estão endividadas também, muitas vezes, é por culpa do próprio banco, o próprio cartão de crédito, que age de maneira irresponsável a conceder um crédito. Normalmente, eles dão limite de quem recebe, por exemplo, 1.000 reais, de 1.500 em cartão de crédito. Só que 70% das pessoas que têm cartão de crédito tem mais de dois cartões de crédito. Então, imagina, 1.500, com 1.500, e 1.500...", enfatizou.

De acordo com o relator, o Desenrola já limpou o nome de 6 milhões de pessoas em sua primeira fase. O público potencial da segunda fase supera os 40 milhões.

"A faixa 1 diz respeito às pessoas que recebem até dois salários mínimos. E há uma expectativa de atender de mediato 40 milhões de pessoas, que vai ter uma negociação dos credores com o cidadão e como garantia dessa negociação entra um fundo garantidor mais de 8 milhões de reais para garantir uma dúvida de até 5 mil reais pro cidadão", disse.

O valor médio dos débitos é de 4 mil reais. Mulheres e idosos são os grupos mais endividados.

(Marcela Diniz - Rádio Senado)

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