(Foto: Pedro França/Agência Senado)
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a pandemia causada pela covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
Preocupação
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a realização de convenções online. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, está dialogando com a comissão formada no Congresso para debater o provável adiamento. Ele concorda em postergar a data das eleições para novembro ou dezembro, mas sem prorrogar os mandatos. (Com informações da Agência Brasil)
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