Prédio do Congresso Nacional. Cúpula da Câmara e do Senado. (Foto Rodolfo Stuckert/Acervo Câmara dos deputados)
O Congresso Nacional vivenciará um sábado (1º) agitado, com a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da definição das composições das mesas diretoras das duas Casas Legislativas.
A previsão é que a eleição no Senado comece às 10h, enquanto na Câmara ocorrerá às 16h. O mandato dos eleitos será para o biênio 2025-2026. No Senado, além da escolha do presidente, os senadores definirão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes).
O processo para a escolha do presidente do Senado começa com uma reunião preparatória, onde os candidatos formalizam sua candidatura por escrito na Secretaria-Geral da Mesa. Em seguida, o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas ao plenário. Os candidatos, então, fazem seus discursos e apresentam propostas, respeitando a ordem alfabética. Durante os discursos, podem ocorrer renúncias. Apenas os candidatos à presidência discursam.
Após os discursos, ocorre a votação secreta, em que os senadores depositam seus votos em cédulas que são colocadas em uma urna, e o voto é registrado na lista de votação. A apuração é responsabilidade do atual presidente e seus auxiliares. A contagem é iniciada após a conferência das cédulas, e o vencedor será o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Quatro senadores estavam na disputa pela presidência do Senado: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Após a eleição do presidente, o novo eleito toma posse e a primeira reunião preparatória é encerrada. Em seguida, inicia-se a convocação para a segunda reunião, prevista para as 11h, onde serão escolhidos em votação secreta os dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. Para cargos com apenas um candidato, a votação será eletrônica. A escolha dos membros da Mesa exige maioria de votos e a presença da maioria dos senadores, com a observância da proporcionalidade das representações partidárias ou blocos parlamentares na Casa.
Na Câmara, a eleição da Mesa Diretora também ocorrerá neste sábado, com três candidatos confirmados para a presidência: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O prazo para formalizar candidaturas encerra às 13h30, e o prazo para a formação dos blocos parlamentares vai até às 9h. Às 11h, está agendada a reunião de líderes para escolher os membros da Mesa.
A sessão conjunta do Congresso Nacional, que inaugura a nova legislatura, está prevista para as 15h. A eleição do presidente da Câmara ocorrerá em sessão preparatória no plenário, com início às 16h. Para vencer, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos (257) no primeiro turno. Se houver segundo turno, basta que o candidato tenha a maior votação para assumir a presidência da Câmara pelos próximos dois anos.
Os partidos podem formar blocos parlamentares para aumentar sua representatividade e influência na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato nas comissões será de quatro anos, enquanto na Mesa Diretora será de dois anos.
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