Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.
Avanços
O senador Tasso Jereissati (PSDB) avalia como um grande avanço a aprovação do novo Fundeb no Senado, fortalecendo a educação brasileira a partir de 2021. Em postagem nas redes sociais na quarta-feira (19), ele comunicou a retirada de emenda apresentada à matéria, o que possibilitará sua aprovação e consequente sanção. “Apesar de reconhecer que há no projeto em tramitação no Senado aspectos que causam sérias dificuldades fiscais para muitos estados brasileiros, decidi retirar emenda que havia apresentado à matéria após diálogo com o relator da proposta, senador Flávio Arns”, disse.
Para ele, essa decisão avança “na construção de um entendimento no Senado, que garantirá a aprovação definitiva do Novo Fundeb e sua consequente sanção”.
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