O Senador Eduardo Girão (Podemos) (Foto: Myke Sena / Fotoarena/ Folhapress)
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, vai debater nesta quarta-feira (24), a relação de ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérido das Fake News.
O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos), convidou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, titulares e ex-titulares da Procuradoria Geral da República (PGR) e renomados juristas brasileiros.
Para Girão, é fundamental dar luz ao tema, já que a situação fere princípios básicos do direito, no caso que o Supremo é quem julga, é a vítima e é o delegado. A sessão é aberta ao público de forma presencial mas também será transmitida ao vivo pelo youtube do Senado Federal.
Compartilhe