De autoria de Eduardo Braga, do bloco independente da Casa, a proposição traz como medida o subsídio do Governo Federal, a cada bimestre, de uma parcela de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Plenário do Senado Federal (Foto: Agência Brasil)
O Senado Federal prevê para esta terça-feira, 17, a votação do projeto de lei do Senado 2350/2021 (PLS 2350/21), que objetiva criar o programa Gás para os Brasileiros. Se aprovado, o projeto vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
De autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), do bloco independente da Casa, a proposição traz como medida o subsídio do Governo Federal, a cada bimestre, de uma parcela de 40% (quarenta por cento) do preço médio de revenda do botijão de 13 kg (treze quilogramas). De acordo com o PLS, 11,3 milhões de famílias brasileiras seriam beneficiadas.
A matéria, se for a votação em plenário nesta terça, será discutida em meio à tentativa de antecipação do Palácio do Planalto de lançar o programa Vale-Gás. Prevista para ser começar em novembro, dentro de um pacote de benefícios que mudaria o Bolsa Família para o Auxílio Brasil, a mudança pode ocorrer em setembro e está está sendo discutida entre os ministérios envolvidos e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda não foi noticiado qual o valor do benefício, que não será do valor total do botijão de gás.
Desde o início do governo Bolsonaro, o preço do gás de cozinha foi reajustado 15 vezes, com alta de cerca de 65% em relação ao governo anterior. Em julho deste ano, o reajuste foi de 5,9%. Um botijão de gás de 13 quilos, atualmente, varia entre 85 e 110 reais por estado.
Texto do PLS
Com relatoria do senador Marcelo Castro (PP-PI), ainda a ser divulgada, o PLS traz como justificativa, entre outras razões, as crises econômica e alimentar causadas pela pandemia. "[...] verifica-se o empobrecimento crescente da população decorrente das consequências econômicas da pandemia de covid-19 [...]." Também conforme a proposta, a retomada do auxílio emergencial, "apesar de bem-vinda", teve valores abaixo do "necessário para garantir o bem-estar das famílias, inclusive no que tange ao acesso ao gás de cozinha [...]."
O texto destaca ainda que a utilização "de lenha, carvão e de outras fontes tradicionais de energia para a cocção de alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis [...]."
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