Redação O Otimista
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(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
Em sessão remota neste sábado (2), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios.
Dos 81 senadores, 79 votaram a favor da medida. Apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi contra.
Quem não pôde votar foi o senador Weverton (PDT-MA) que presidiu a sessão, já que o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o relator da matéria.
O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios. Com a crise do novo coronavírus, o fechamento de comércios e empresas tem impactado na tributação.
Além destes novos recursos, o texto também prevê o congelamento do salário de servidores públicos até 32 de dezembro de 2021.
A única exceção será para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.
Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
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