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Política

Senado aprova reconhecimento de estágio como experiência profissional

Publicado em 8 de abril de 2026

O projeto ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso público

Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de lei que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional.

A proposta, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT), foi aprovada em Plenário com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos) e segue agora para sanção presidencial.

A proposição altera a Lei do Estágio de 2008 ao prever que o estágio será considerado experiência profissional. O projeto ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso público.

 

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