Foto: Divulgação/Ascom
O Senado aprovou na última quarta-feira (15) o requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) para que a Casa promova uma sessão temática para debater “a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população”.
Segundo Girão, a exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade, por isso, é necessário que haja diálogo.
“É preciso debater se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 ou de outra doença contagiosa que possa surgir, e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão, bem como outros direitos legítimos da sociedade de natureza pessoal, trabalhista e religiosa", ponderou o senador.
Uma equipe multidisciplinar deverá ser convidada para debater o assunto, com especialistas em infectologia, neurociência, virologia e psicologia, além de representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há data estabelecida para a reunião.
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