O senador Eduardo Girão é um dos que apoiam a matéria (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos.
Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto de lei complementar (PLP) 183/2019 cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%.
Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à Covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.
O relator da proposta, senador Major Olímpio (PSL-SP), é favorável ao texto, mas fez uma mudança significativa em relação à proposta original: tornou o imposto temporário, com duração de dois anos.
Além disso, Olímpio dividiu a destinação dos recursos que, em vez de irem exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), também beneficiarão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sendo 50% da arrecadação direcionado ao FNS e 25% para cada um dos demais.
Pelo Twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a rápida aprovação da proposta na CAE. “Apoio a aprovação dessa iniciativa, pois haverá uma injeção de bilhões de reais nos cofres públicos”, frisou o parlamentar.
O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%, prevê a proposta. (Agência Senado e Agência Brasil)
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