O secretário executivo de Planejamento e Gestao Interna, Gustavo Vicentino, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), participou da abertura do Seminário (Foto: Divulgação/SEMA)
O município de Crato, no Cariri cearense, está sediando, nesta segunda e terça-feira (20 e 21) o Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca (2º PAB BRASIL – CEARÁ). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), para a realização no Ceará, o evento acontece no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, bairro Parque Recreio. O PAB (http://pabbrasil.ufrpe.br/ ) busca propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos, para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas, prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
A construção do 2º PAB BRASIL é uma iniciativa conjunta do MMA, por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A expectativa dos organizadores é que pesquisadores, representantes de movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado se reúnam para analisar e debater políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no estado do Ceará e assim levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
PAN Brasil
No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Mas foi em 2004, que o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental, orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais. Passados vinte anos da construção do PAN Brasil, torna-se necessário e urgente sua atualização, ou podemos dizer a elaboração de um segundo plano.
Com a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), em 2015, o PAN Brasil passou a ser denominado Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) e agora ganha corpo e fôlego para uma discussão nacional. Vale reforçar que a primeira versão do documento, de 2004, considera que as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) no Brasil se concentram no Nordeste brasileiro e nas regiões norte dos estados de Minas Gerais e no Espírito Santo.
Saiba mais
O único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários. De acordo com o MMA, “espera-se que o Plano esteja concluído até o final de setembro, para que se inicie uma discussão no âmbito do Governo Federal e das Empresas Estatais Federais. Concluído, será levado para apresentação e negociação na COP 16, em dezembro, na Arábia Saudita!
Confira abaixo, programação
Dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira)
8h30: Credenciamento dos participantes
9h: Café de integração
9h30: Roda de apresentação e Integração
09h30 Mesa de boas- vindas
10h:Apresentação dos objetivos do Seminário, concepção metodológica e programação
10h30: Reflexão sobre os 20 anos do PAN Brasil e as perspectivas de construção do PAB 2024 -2044.
11h30: Diálogo entre participantes
12h: Almoço
14h: Análise do Contexto Estadual em diálogo com o PAN Brasil 2004
15h: Diálogo sobre o contexto estadual 2024
15h20: Carrossel de experiências; Lições aprendidas com as experiências
16h35 Intervalo
16h50 Apresentação dos grupos
17h15 Construção de síntese e encerramento
Dia 21 de maio de 2024 (terça-feira)
8h30: Roda de Chegada
9h: Orientações sobre o trabalho com os Eixos Temáticos
9h30: Construção do Plano por eixo temático
12h30: Almoço
14h: Roda de Chegada
15h: Apresentação dos trabalhos em grupo
15h15: Diálogo sobre os eixos temáticos
16h15:Compromissos e Encaminhamentos
16h45: Roda de Encerramento
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