(Foto: TJCE)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da VI Semana Estadual do Júri, que ocorreu no período de 19 a 23 de junho. Dos 206 processos que estavam agendados para a Capital e o Interior, foram julgados 176 casos, resultando em um aumento de 13,5% em relação à edição do ano anterior. A mobilização vem sendo realizada desde 2015 e busca dar celeridade no julgamento de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.
Dos réus levados a julgamento, 125 foram considerados condenados e 76 absolvidos. Houve, ainda, desclassificação de 20 processos para outro de competência do Juízo Singular. Durante a força-tarefa, também foram julgados 12 casos de feminicídio.
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representante estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), comemora os números atingidos nesta edição: “O resultado alcançado demonstra, sem sombra de dúvidas, o esforço hercúleo de todos os magistrados e magistradas, que, em parceria com os demais agentes do Sistema de Justiça, conseguiram oferecer resposta em julgamento de crimes de forte impacto na sociedade”.
O desembargador ressalta que o aumento significativo foi resultado do “comprometimento, integração e parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Ceará na incessante busca de realização de justiça”.
Por fim, o magistrado expressa seus agradecimentos “ao presidente do Tribunal, o desembargador Abelardo Benevides, aos eminentes desembargadores e desembargadoras das Câmaras Criminais, pelo apoio; à juíza Valência Aquino e à servidora Nadieli, que atuaram diretamente na organização do evento, bem como aos juízes e juízas, aos servidores e servidoras e demais colaboradores que participaram desta importante ação concentrada.”
A Semana do Júri concedeu, ainda, oportunidade a 132 estudantes de graduação em Direito de várias instituições de ensino de Fortaleza, para acompanharem as sessões de julgamento presencialmente. A iniciativa tem o intuito de aproximar a sociedade da Justiça, despertando na comunidade estudantil a conscientização da função social do Judiciário, além de fomentar o conhecimento sobre o funcionamento dos Tribunais do Júri.
Na edição de 2022, foram levados a julgamento um total de 171 réus, referentes a 155 processos, no período de 20 a 24 de junho. Desse total, 76 acusados foram absolvidos e 95 condenados. Neste rol, seis dos processos foram desclassificados para outro crime. Durante o mutirão, também foram julgadas 19 ações relacionadas a feminicídio.
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