Rafael Lucena
rafael@ootimista.com.br

Sem receber salários e benefícios desde dezembro, trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Ceará seguem paralisados e enfrentam dificuldades para garantir alimentação e manter contas básicas em dia. Cerca de 500 trabalhadores são afetados diretamente

Trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Ceará seguem paralisados desde a última sexta-feira (10), em protesto contra o atraso no pagamento do salário de dezembro e de benefícios básicos. A paralisação atinge principalmente os serviços de limpeza e zeladoria, considerados essenciais para o funcionamento da universidade, e se concentra nos campi do Pici, Porangabuçu e Benfica, em Fortaleza e em Crateús.

O impasse envolve funcionários contratados pela empresa LDS, que concentra o maior número de terceirizados em atividade na UFC. De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 500 trabalhadores são impactados diretamente pela inadimplência. A empresa Florart, que também presta serviços à instituição, quitou os valores devidos, e seus funcionários retomaram as atividades, isolando a LDS como principal foco da paralisação.

Servente de limpeza da LDS, Tiago Roberto Martins afirma que os atrasos são recorrentes e se arrastam ao longo de 2025. “A gente recebeu em dia só uns quatro ou cinco meses. O restante teve paralisação.  A partir de outubro, a UFC assumiu o compromisso de nos pagar e pagou os últimos três meses do ano certinho. Agora, em janeiro, não recebemos nada”, relata. Segundo ele, além do salário, benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde seguem em atraso. “O plano foi cancelado. Não tem resposta concreta, nenhuma satisfação.”

A vida sem o salário

O impacto financeiro, diz Tiago, já compromete a sobrevivência das famílias. “Tem aluguel atrasado, aviso de corte de luz, aviso de corte de água. Muitas vezes falta alimentação. A situação pra nós está bem complicada.”

Ele afirma que cerca de 100 trabalhadores estão parados desde a última sexta-feira e que a paralisação seguirá por tempo indeterminado. “O que a gente quer é o nosso direito. Enquanto não pagar, a gente não volta.” A diretora do Seeaconce, Marinete Mesquita, confirma que a LDS não tem apresentado respostas ao sindicato. “Desde setembro do ano passado, quem vinha pagando era a universidade, após ação do sindicato.  Essa verba costumava chegar regularmente, mas já faz cerca de 15 dias que não vem”, explica. “A reivindicação é básica: salário, alimentação e vale-transporte. A orientação é só voltar quando pagar.”

Lucilene dos Anjos, integrante da direção do sindicato, relata que a entidade passou a atuar de forma emergencial. “Chegam pais e mães de família em desespero, faltando tudo em casa. Estamos fornecendo quentinhas e, muitas vezes, eles pedem para levar para os filhos”, afirma. Segundo ela, após quase duas semanas sem pagamento, a situação se tornou insustentável. “Não tem mais de onde tirar. Tem aluguel, tem alimentação, e não há condição nenhuma de retorno.

O que diz a UFC

Em nota, a UFC informou que tem conhecimento das dificuldades enfrentadas por empresas terceirizadas, atribuiu os atrasos a limitações orçamentárias típicas do início do ano e afirmou aguardar a normalização do fluxo de recursos do Ministério da Educação para regularizar os pagamentos. A universidade, no entanto, não apresentou prazo concreto para a solução. A reportagem tentou contato com a empresa LDS, mas os canais oficiais informados no site estavam fora de área ou indisponíveis até o fechamento da matéria.

Próximos passos

O sindicato informou que solicitou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e que a paralisação seguirá por tempo indeterminado. Enquanto não há solução, trabalhadores seguem parados, sem salário e sem garantias básicas, aguardando a regularização dos valores devidos.

Enquanto isso, trabalhadores seguem parados, sem salário, sem benefícios e sem segurança sobre quando terão garantido o direito básico de receber pelo trabalho prestado, em um cenário que expõe fragilidades na terceirização de serviços essenciais no setor público.

 

Quem paga a conta do atraso salarial?

Rafael Lucena
rafael@ootimista.com.br

A paralisação de trabalhadores terceirizados da UFC por atraso no pagamento de salários e benefícios expõe as responsabilidades previstas em contratos de terceirização no setor público. Especialistas explicam o que diz a legislação

Diante da paralisação de trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Ceará (UFC) por atraso no pagamento de salários e benefícios, a reportagem ouviu especialistas em Direito do Trabalho para esclarecer como a legislação trata situações como essa e de quem é a responsabilidade quando o trabalhador fica sem receber. A análise ajuda a compreender quais são os deveres das empresas contratadas e em que circunstâncias o poder público pode ser chamado a responder.

O que diz a lei

De acordo com a legislação trabalhista, o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente. O atraso configura descumprimento da lei e pode gerar aplicação de multas, além de ações judiciais por parte dos trabalhadores, inclusive por danos morais e materiais. Especialistas afirmam que o atraso reiterado configura violação grave de direitos trabalhistas.

Quem paga a conta?

A advogada Olinda Brady Holanda explica que a responsabilidade direta pelo pagamento é da empresa terceirizada, mas o poder público pode ser responsabilizado se houver falha na fiscalização do contrato. “O salário tem natureza alimentar e prioridade constitucional. Dificuldades orçamentárias não podem ser transferidas ao trabalhador”, afirma. Segundo ela, os trabalhadores podem recorrer à Justiça, denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho e até pleitear rescisão indireta do contrato.

Estado pode responder

O advogado Werner Feitosa, sócio do escritório Werner Feitosa Advogados Associados, reforça que, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, o órgão público pode responder de forma subsidiária se ficar comprovado que foi formalmente notificado sobre os atrasos e permaneceu inerte. “Para casos atuais, é fundamental que haja prova de que a universidade foi avisada. Se a empresa não paga e não tem patrimônio, e se houver falha na fiscalização, a dívida pode recair sobre o Estado”, explica.