Dos 431 municípios contemplados, 115 são cearenses. Título é voltado a unidades federativas da Amazônia Legal e do Semiárido, analisadas por indicadores de educação e saúde, entre outros
Danielber Noronha
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No quadriênio anterior, o Ceará alcançou 83 selos. Neste, foram 115 cidades cearenses (Foto: Beatriz Bley)
Em celebração ao fim do quadriênio 2017-2020 do programa Selo Unicef, 431 municípios distribuídos entre o território da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro receberam certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Dentre os municípios contemplados, 115 são cearenses. Fortaleza e outras capitais brasileiras não estão incluídas na certificação por integrarem a iniciativa Plataforma de Centros Urbanos (PCU), outra iniciativa da instituição direcionada ao monitoramento de reeducação de desigualdades sociais intraurbanas e que não prevê certificação.
Os demais estão situados em outros 17 estados participantes da ação pensada para estimular e reconhecer avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em território nacional. Os municípios cearenses conseguiram números superiores à média nacional tanto na realização de consultas de pré-natal, como na diminuição de alunos repetentes na rede pública de ensino. Para a premiação realizada na manhã de ontem (8), foram levados em consideração quesitos como saúde, educação e proteção social.
Indicadores sociais
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Número alcançado pelo Estado representa aumento de 27% em relação ao quadriênio anterior (2013-2016), quando 83 municípios receberam o mesmo selo.
As cidades cearenses cumpriram cinco resultados considerados obrigatórios dos 17 do programa, incluindo programa de busca ativa, que consiste na inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltada a adolescentes e jovens; valorização da primeira infância; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (sobretudo crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns e criação de Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs).
Gravidez e educação
Conforme sinalizou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a realização de sete pré-natais durante o período gestacional. Entre 2016 e 2018, segundo o órgão, o percentual nacional de mulheres que consegue cumprir indicação cresceu em 4,6%. Nos municípios do Ceará premiados com o selo, o índice sobe para 6%. Levando em conta os 431, percentual sobe para 7,5%. “A falta de acompanhamento médico adequado pode ter um impacto na saúde da criança e tem correlação com a mortalidade neonatal”, ressaltou Florence.
Na seara da educação, 90% dos 1.924 municípios inscritos no programa realizam busca ativa para mapear crianças e adolescentes fora da escola. No Ceará, o percentual sobe para 98%. Outra questão levantada pelo programação é a incidência de alunos repetentes nos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública. Na média nacional, houve uma queda de 10,7%. Dentre os 431 municípios certificados, a redução é de 15%. Entre os cearenses, a diminuição de repetentes é quase três vezes maior do que o resultado geral: 27%.
mais
Selo Unicef para municípios distribuídos entre o território da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro
*Entre 2013 e 2016
Municípios inscritos: 1.745
Estados inscritos: 19
Municípios brasileiros contemplados: 504
Municípios cearenses contemplados: 83
*Entre 2017 e 2020
Municípios inscritos: 1.924
Estados inscritos: 18
Municípios brasileiros contemplados: 431
Municípios cearenses contemplados: 115
*Busca Ativa Escolar entre 2017 e 2020
Brasil: 90% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia
Ceará: 98% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia
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