Luciano Rodrigues
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Fabrizio Gomes, secretário da Fazenda do Ceará. Foto: Layla Galvão/Sefaz
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), Fabrizio Gomes, revelou nesta sexta-feira (12) em entrevista ao O Otimista que não procede a informação de que o estado retirou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação.
De acordo com o secretário, os incentivos fiscais para o combustível para as aeronaves estão definidos através do convênio 188/17, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a possível ida de Fortaleza para Salvador dos voos diretos para Amsterdã via KLM está condicionada ao rearranjo das empresas no mercado após o arrefecimento da pandemia.
"Não existiu nenhum corte de incentivos fiscais no Ceará e em nenhum outro estado, porque as regras de incentivos fiscais do ICMS referentes ao querosene estão no convênio do ICMS 188/17 do Confaz. Com a pandemia, houve uma distorção muito grande no segmento aéreo. As grandes indústrias que constroem aviões pararam de construir, hoje existe falta de aeronaves no mercado, então hoje as companhias estão buscando se readequar no sentido de ver onde estão as maiores demandas, revendo seus planos de voos nacionalmente. Não existiu corte nenhum de incentivos fiscais no estado do Ceará, as regras estão definidas no convênio 188/17", declara o titular da Sefaz.
Para ter direito a isenção do ICMS no seu hub aéreo, as companhias devem cumprir uma série de exigências, como número mínimo de voos nacionais e internacionais.
A Gol, empresa que tinha no Aeroporto Internacional de Fortaleza o seu Centro Internacional de Conexões de Voos no Nordeste, desde o fim do ano passado não vem atingindo as metas mínimas, e acabou solicitando a saída do hub da capital cearense, como explica Fabrizio Gomes. A empresa mantém o Centro de Conexões agora em Salvador.
"A Gol já não cumpre há algum tempo, ela mesma pediu para sair do hub por não ter condições, até mesmo por essa questão de aeronaves. É um reposicionamento que a gente está vendo dos voos nacionais. Quando a gente tiver mais aeronaves, a gente vai ver uma maior quantidade de voos no Brasil, mas a Gol tem outros benefícios, ela continua tendo outros benefícios, tanto a Gol, quanto a Azul quanto a Latam estão seguindo os benefícios dos convênios, e cada companhia se adequa conforme o seu interesse", explana.
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