Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro que teve o regime de urgência aprovado na semana passada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), minimizou as críticas sobre a proposta e afirmou à Folha que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre.
"Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", disse. Ex-presidente da bancada evangélica, Cavalcante diz que "de jeito nenhum" a votação deve ser adiada para depois das eleições municipais, previstas para outubro.
Ao ser questionado se o projeto perdeu apoio de parte do centro na Casa, o parlamentar disse que não pode falar por outros deputados, mas que acredita que "quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse". "Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", disse.
Na quarta (12), os deputados aprovaram em votação-relâmpago um requerimento de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.
O projeto foi incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido da bancada evangélica. O alagoano tenta assegurar o apoio desses parlamentares em torno do nome que ele escolher para ser seu sucessor na presidência da Casa, em 2025.
Desde a aprovação da urgência, foram organizadas manifestações de rua contra o projeto com críticas a Lira. Uma enquete no site da Câmara sobre a proposta registrou mais de 1 milhão de votos: 88% disse "discordar totalmente" da matéria, e 12% "concordar totalmente".
Cavalcante, por sua vez, minimiza esses atos. "Foram manifestações inexpressivas que não assustam nenhum político." Apesar das declarações do deputado, parlamentares do centrão reconhecem dificuldade em aprovar o texto diante da pressão de setores da sociedade e às vésperas do pleito municipal, com receio de que isso tenha impacto junto aos eleitores.
Um cardeal do centrão diz, sob reserva, que havia um compromisso para aprovar a urgência do projeto, mas não o seu mérito. Segundo ele, a matéria não irá avançar se mantiver em seu conteúdo emenda que determina que se a gravidez for resultante da violência sexual, haverá punição pelo aborto.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a repercussão negativa da proposta minou o apoio que ela tinha além da bancada evangélica. O líder da oposição na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), no entanto, diz que apesar das críticas a oposição vai trabalhar para votar ainda neste semestre.
"Com algumas mudanças no texto, aumentando a pena para o crime de estupro, por exemplo. Não queremos alterar a questão das 22 semanas", disse. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (17) não ver ambiente na Câmara para se debater o mérito do PL Antiaborto por Estupro.
"Nunca houve compromisso nosso, inclusive dos líderes, não só do governo, como de vários lideres, para votar mérito", afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto. "E acredito que não tem ambiente para se continuar o debate sobre um projeto que, como eu falei para vocês, estabelece uma pena para o estuprador menor para menina ou mulher estuprada", disse.
O titular da pasta da articulação política afirmou ainda que o governo tem compromisso de não mudar a legislação vigente sobre aborto. Na última sexta-feira (14), ele já havia classificado a proposta como "barbaridade" e disse que o governo não apoiaria a proposta.
Na semana passada, Lira afirmou publicamente que o texto sofreria modificações, já que o tema a ser discutido na proposta é a assistolia fetal (procedimento que consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele seja retirado do útero com sinais vitais).
(VICTORIA AZEVEDO E MARIANNA HOLANDA -FOLHAPRESS)
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