Por Mariana Barcelos
O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia. Mas desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que a covid-19 poderia ser considerada uma doença ocupacional, as organizações tiveram que se resguardar jurídica e administrativamente para evitar possíveis ações trabalhistas no futuro.
Segundo o artigo 6° da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalho a distância deve seguir as mesmas regras do presencial. Não estar atento a esses cuidados significa estar vulnerável a ações trabalhistas. Além das determinações da CLT, companhias mais robustas geralmente possuem programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que podem orientá-las. O primeiro fala sobre todos os riscos e formas de minimizá-los – no ambiente de trabalho home office, por exemplo, os principais riscos são de acidentes e relacionados a ergonomia.
O fornecimento de EPIs, como máscaras e luvas, é indispensável. Há uma linha tênue entre os cuidados de casa e os do ambiente de trabalho em home office. O segredo é o bom senso. Se a empresa sabe que o trabalhador terá que, eventualmente, visitar clientes e sair de casa a trabalho, é essencial que ele esteja devidamente paramentado para diminuir a possibilidade de contaminação.
Porém, há de pensar não somente nos riscos relacionados à covid-19, mas em tudo que o home office abrange. Por estar em casa, é preciso fazer uma boa distinção entre as horas de trabalho, de lazer e de descanso, de modo que uma não interfira na outra. Isso deve ser entendido como parte da jornada de trabalho. Não sentar de maneira correta, em uma cadeira ergonomicamente confortável, não trabalhar com a altura correta do computador, apoio de pés e apoio de mouse podem contribuir para o surgimento ou agravamento de doenças ocupacionais, como lombalgias e tendinites. É preciso fazer uma pausa para alongamentos, a cada duas horas, andar um pouco e beber água.
Mais do que nunca, empregadores e funcionários deverão manter um diálogo claro, estabelecendo responsabilidades mútuas. Treinamentos, orientações por e-mail, reuniões semanais: há diversas maneiras de transmitir as recomendações da OMS, da Anvisa e dos órgãos trabalhistas. Lembrando que deve ser possível comprovar a realização de todas essas ações, com listas de assinaturas e termos de responsabilidade. São cuidados de hoje pensando no amanhã.
Mariana Barcelos é técnica em Segurança do Trabalho e uma das responsáveis pelo programa Cuidar, da PALAS
Compartilhe