Sarto Nogueira (Foto: Reprodução/Instagram)
Redação O Otimista
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O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), admitiu a possibilidade de extensão ou ampliação do pacote fiscal caso a Capital não apresente resultados satisfatórios no combate à covid-19 nos próximos três meses, período de atuação do programa anunciado na última segunda-feira, 22. "A prioridade do nosso Governo é usar o orçamento para quem mais precisa. Se for necessário, nós vamos prorrogar porque eu entendo que o gestor, a gente tem que elger prioridades e se a pandemia se estender, e se tiver dificuldades de alimentação para a população mais periférica, mais carente, com IDH mais baixo, pode ter certeza que eu, como prefeito, vou me dedicar. A prioridade será o orçamento para que mais precisa e se for necessário estender benefícios e até ampliar", disse o pedetista em entrevista a Jangadeiro Bandnews FM na manhã deste terça-feira, 23.
Para o prefeito, a medida "é uma descompressão para a retomada econômica". Sarto também destacou o impacto da pandemia na arrecadação tributária da capital cearense. "Nós tivemos uma queda significativa dos principais tributos em comparação ao ano passado. Em janeiro deste ano Fortaleza deu uma acelerada na quantidade de casos de covid-19 e isso deu uma diminuída e teve uma repercussão negativa na arrecadação do município", destacou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira. O gestor não detalhou os atuais valores de arrecadação.
Na entrevista, o prefeito analisou a condução do Governo Federal frente à pandemia. "É com muita tristeza que a gente percebe que líderes nacionais que deveriam estar cumprindo papéis de união, não politicamente porque a disputa política nós devemos fazer quando acontecer, mas negar a pandemia, que as indicações da comunidade científica não devam ser seguidas, como uso de máscaras, coisas elementares da ciência desde a Idade Média, onde imperava o obscurantismo... A gente está numa fase contra-iluminista, ou seja, a ciência, a razão, o conhecimento, não valem nada, o que vale é a intuição. A gente tem especialistas que dedicam a vida. Eu vejo com muita tristeza você ideologizar um debate que não é ideológico. É um absurdo", criticou o prefeito.
Programa de apoio
Na última segunda-feira, o pedetista lançou pacote de ajuda e recuperação fiscal para devedores da Prefeitura. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito. Na apresentação do programa, Sarto garantiu que o devedor que aderisse ao projeto ficaria com certidão positiva junto ao fisco municipal.
“Além de fazer esse combate direto ao covid, nós vamos fazer para além dos benefícios que anunciamos semana passada, nós vamos fazer uma política de recuperação fiscal. Isso vai abranger todos os débitos tributários e não tributários que tiveram seu fato gerador ocorridos até dezembro de 2020”, explicou o prefeito Sarto em live nas redes sociais.
O pagamento do ISS municipal também será adiado em três meses. O desconto em cima de juros e mora serão escalonados. São 100% de desconto para quem aderir no primeiro mês, 90% no segundo mês e 80% no terceiro mês. Há descontos diferenciados dependendo do número de parcelas escolhidas pelo devedor.
Serviços de turismo, bufês, academias, escolas e faculdades, serviços de hospedagens, eventos e similares possuem direito à inclusão no programa. Segundo o prefeito, a proposta foi enviada para a Câmara de Vereadores na segunda-feira. O gestor pediu celeridade na análise da medida.
Escala de descontos
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