Sanções, urânio e Israel: entenda os desafios da trégua entre EUA e Irã

Rafael Lucenarafael@ootimista.com.br

Com assinatura prevista para sexta-feira (19), na Suíça, o entendimento entre Washington e Teerã avança. Análise aponta, porém, que divergências sobre sanções econômicas, programa nuclear e a atuação de Israel ainda inspiram cautela sobre a sustentabilidade da trégua

Estados Unidos e Irã devem formalizar na sexta-feira (19), na Suíça, o acordo que busca encerrar meses de conflito no Oriente Médio. O Ministério das Relações Exteriores suíço informou ontem, terça-feira (16), que a cerimônia será realizada no resort de Bürgenstock, próximo ao Lago Lucerna, local escolhido pelos mediadores do Paquistão e do Catar, com o aval de Washington e Teerã.

Embora represente um avanço diplomático, o entendimento ainda enfrenta desafios para sua consolidação. Em entrevista a O Otimista, o professor de Política Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Velasco, analisa os principais pontos de atenção do acordo.

Fragilidade jurídica

Apesar do avanço diplomático, Velasco ressalta que o documento firmado ainda não possui a robustez jurídica de um tratado internacional. “O acordo em si é um acordo frágil ainda”, avalia.

Trata-se de um Memorando de Entendimentos (MOU, na sigla em inglês), instrumento que funciona mais como um protocolo de intenções do que como um compromisso definitivo entre as partes. “Do ponto de vista jurídico, funciona muito mais como um protocolo de intenções do que propriamente um acordo sacramentado, com um lastro jurídico maior”, explica.

Sanções econômicas

Outro fator que gera preocupação é a interpretação distinta que EUA e Irã fazem sobre a retirada das sanções econômicas.

De acordo com Velasco, o governo iraniano entende que a suspensão das restrições e a liberação de ativos bloqueados devem ocorrer de forma rápida, ainda que gradual. Já Washington sustenta que qualquer flexibilização dependerá do cumprimento das obrigações previstas no acordo.

“Para o Irã haverá uma retirada célere. Para os Estados Unidos, é uma questão condicionada ao cumprimento do acordo. Isso acaba trazendo incerteza porque é um desencontro grande”, acrescenta.

Impasse nuclear

O tema mais delicado das negociações continua sendo o programa nuclear iraniano, apontado como a principal causa da escalada de tensões entre os dois países. Velasco lembra que os ataques realizados contra as instalações nucleares de Fordo, Natanz e Isfahan tiveram justamente como objetivo atingir a infraestrutura nuclear do país. No entanto, a questão acabou sendo deixada para uma fase posterior das negociações. “O Irã não topa renunciar ao seu programa nuclear de maneira absoluta e, para os Estados Unidos, isso é quase uma questão imperativa”, explica.

Além do impasse político, persistem dúvidas técnicas sobre o destino do urânio altamente enriquecido armazenado no território iraniano. “Como vai ser feita essa remoção? Quem vai fazer essa remoção? Será uma remoção ou destruição desse material? Esse é um ponto que preocupa a comunidade internacional”, destaca.

Fator Israel

Embora não faça parte formalmente do entendimento firmado entre Washington e Teerã, o governo israelense já indicou que pretende manter operações militares no Líbano contra o Hezbollah.

 “O Irã sempre deixou claro que um acerto acerca da interrupção da ofensiva israelense no Líbano era condição crucial para interromper a guerra”, afirma.

Segundo ele, a manutenção das operações militares tende a aumentar a desconfiança entre os envolvidos. “Se Israel não interromper as ofensivas, evidentemente isso vai reduzir a disposição do Irã em cumprir o acordo e aí a coisa pode ruir”, alerta.

Na avaliação do professor,    O entendimento é positivo, mas inspira cautela.

“Depois de mais de três meses de guerra, já caminhando para quatro,  o acordo é um alento, não há dúvida. Mas nada garante que ele vai ter sustentabilidade no médio prazo, nem mesmo nesses 60 dias de cessar-fogo”, conclui.