Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros da Defesa, Braga Neto e do vice-presidente, Hamilton Mourão, participa de manifestação na Esplanada dos Ministérios (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/EBC)
Política O Otimista
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O Conselho da República é um órgão consultivo. Foi criado a partir da Lei 8.041 de 1990. O órgão serve para que o presidente ouça a opinião de quem compõe o poder e (teoricamente) de populares, uma vez que seis de seus membros são indicados. O Conselho é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.
Por ser um órgão consultivo e não de deliberação de alguma decisão, o Conselho se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Qualquer decisão definida numa reunião do Conselho não precisa ser colocada em prática pelo presidente.
Caso ocorra a reunião do Conselho, como garantiu Bolsonaro que o faria nesta quarta-feira (8), deverão estar presentes, além de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os membros titulares do Conselho: Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Anderson Torres (ministro da Justiça) e os líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), da minoria. Compõem ainda o Conselho o empresário Paulo Skaf (MDB), por ser à época da escolha o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, nomeados pelo presidente em fevereiro deste ano.
Ouvidos por meio de suas assessorias, tanto Lira quanto Pacheco informara não terem sido convidados ou convocados para a reunião do Conselho. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não comparecerá à reunião, já que não é integrante do Conselho.
A última vez que o Conselho se reuniu foi em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
No discurso a seus apoiadores, realizado na manhã desta terça, Bolsonaro disse que não poderia mais "aceitar que uma pessoa" continuasse "barbarizando nossa população", sem citar nominalmente a quem se referia.
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